A licitação é para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico e rodapé de poliestireno. O critério de julgamento será o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 23/12/2025. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A participação de empresas em consórcio é vedada.
O prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O pagamento será efetuado conforme os percentuais estabelecidos no item 7. 1. 2, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura correspondente a cada medição, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e autorizada pelo gestor.
Não será exigida a prestação de garantia contratual para esta contratação, conforme análise de risco e viabilidade econômica que buscou maximizar a competitividade e a economicidade do processo, considerando a natureza do objeto e o valor envolvido.
O critério de escolha será o de menor preço global entre as propostas regularmente apresentadas e que atendam plenamente às especificações técnicas e de qualificação exigidas.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
A prestadora de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 15 sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e quinze centavos global.
