O edital trata da aquisição e instalação de carpete técnico em rolo para o auditório da Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH). A contratação será realizada por dispensa de licitação, via cotação eletrônica, com critério de julgamento de menor lance por grupo. O prazo para entrega do material e início da prestação do serviço é de 20 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento, preferencialmente via crédito em conta no Banco Bradesco. O edital prevê sanções em caso de atraso na entrega, recusa de fornecimento ou descumprimento contratual, incluindo multas percentuais sobre o valor do bem ou serviço. A visita técnica ao local de instalação é facultativa. É obrigatório o envio de amostras do carpete para análise e aprovação, com prazo de 2 dias úteis para entrega após solicitação. A proposta terá validade de 60 dias. O fornecedor deve estar cadastrado no sistema de fornecedores do estado e concordar com as condições do termo de participação.
O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 20 dias corridos, conforme especificado no item 11. do prazo e do local de entrega: 11. 1 prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 20.
O edital prevê o pagamento em até 20 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme item 12. do pagamento: 12. 1 prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 20 e 12. 3 forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O edital estabelece o critério de julgamento como menor lance por grupo, conforme item 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. das regras de participação na cotação eletrônica: 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), conforme item 14. das sanções.
O edital indica que a visita técnica ao local de instalação do objeto será facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, conforme item 2. 5. da visita técnica: 2. 5. 1. a visita técnica ao local de instalação do objeto será facultativa.
O edital exige amostras dos itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega após solicitação, conforme item 10. das amostras: 10. 1 exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.
O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9. o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.
