Licitações de Automatizacao

O prazo de entrega do objeto da contratação está definido no Termo de Referência, anexo a este contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação não conta com garantia de execução, mas possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,27.

O prazo de execução para o Lote 01 é de 360 dias e para o Lote 02 é de 60 dias, contados a partir da ordem de serviço. A vigência contratual para o Lote 01 é de 450 dias e para o Lote 02 é de 150 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. o prazo para a execução dos serviços para o lote 01 será de 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina. o prazo para a execução dos serviços para o lote 02 será de 60 sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com base nas medições de serviços executados e aprovados pela fiscalização. o pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.

A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na ses, a título de garantia contratual de 5 cincopor cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedorado certame.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção da nova sala de radioterapia do hospital e maternidade tereza ramos, localizado na rua mal. deodoro, 799 centro, lages sc , **** 02 lotes, conforme especificações constantes dos anexos i a xiii. , utilizandorecursos de tecnologia da informação internet, nos termos da lei no ****, de 01 de abril de 2021. . .

A habilitação envolve a consulta online do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), comprovação da qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e apresentação de atestados de capacidade técnica. será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: 9. 1. 1 consulta online, pelo a comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupoclasse objeto desta licitação.

As empresas que não cumprirem as obrigações estão sujeitas a sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, cometendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal no **** e ao decreto no 441 de ****

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o responsável Fabrício Sens. as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissionalda ses, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados juntoa coordenaria regional de saúde, com fabricio sens, pelo telefone: 49 **** ou email: ***@***. *. *

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis da data da sessão pública virtual. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessãopública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,64 e para o Lote 02 é de R$ ****,52, totalizando R$ ****,16. conforme tabela do item 5. 1 o valor total para o lote 01 que trata da obra de reforma e adequação para nova sala de radioterapia é de ****, 64 um milhão, novecentos e trinta mil, setessentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos

O edital prevê que os serviços de instalação do antiesmagamento e conserto da cerca elétrica devem ser realizados em até 10 dias da assinatura do contrato. Para os demais serviços de manutenção preventiva e corretiva, o prazo é de até 03 horas a partir do envio da solicitação. O fornecimento e configuração de controles para portões sob demanda é de 7 dias a partir da solicitação.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que os serviços prestados e os materiais fornecidos devem ter garantia mínima de 90 dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,94.