Contratação de serviço de reposição de porta em vidro temperado incolor 10 mm, medindo 85x2,70 com película fumê e instalação inclusa. O prazo de entrega do material é de 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia da contratação. O serviço deverá ser realizado no endereço: R. Martin Luther King, **** Cidade Alta, Alegrete RS, **** fornecedor será selecionado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n. 14. 133/2021, culminando na seleção da proposta de menor preço por item. O custo estimado total da contratação é de R$ 985,00.
O prazo de entrega do material é de 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n. 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa interessada e de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da lei n ****, de ****, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o poder público.
O custo estimado total da contratação é de R 985,00.
