O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de serviço de instalação com fornecimento de material (mola piso e dobradiças) para a Diretoria do Pessoal da Marinha. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a partir da emissão da nota de empenho. A execução do serviço deve iniciar em até 3 dias após o envio da nota de empenho e ser concluída em no máximo 4 dias após o início. Os serviços serão prestados no endereço: Praça Barão de Ladário, SN, Edifício Almirante Tamandaré, Térreo, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP ****, de segunda a sexta, das 08:00 às 16:00. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo para envio de propostas é até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados para o e-mail vilar. geovanny@marinha. mil. br.
O início da execução do objeto é em até 3 dias após o envio da nota de empenho via e-mail, e a descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho indica que o contratado deverá executar o serviço no prazo máximo de 04 dias após seu início. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da emissão de nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será atualizado monetariamente em caso de atraso.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Não há menção explícita sobre a necessidade de visita técnica obrigatória no edital.
Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.
As dúvidas, pedidos de esclarecimentos, impugnações e demais informações relativas a este aviso de contratação direta deverão ser encaminhados por meio eletrônico, ao endereço de email: vilar. geovanny@marinha. mil. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.
