O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em show pirotécnico. A abertura das propostas é em 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação de ME e EPP é permitida, com tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O fornecedor deverá se apresentar para a prestação dos serviços no local solicitado, dentro do prazo não superior a 48 quarenta e oito horas, contados do envio por email da nota de empenho, pedido de fornecimento e relação das comarcas.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.
Será adotado o critério de disputa de menor preço por item.
Os documentos de habilitação estão descritos no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
A preponente vencedora antes da prestação dos serviços deve realizar vistoria técnica afim de ter ciência do local de execução, visando garantir a viabilidade e segurança da operação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais.
