Dispensa eletrônica para aquisição de pins bottons institucionais em metal resinado para a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O processo será divulgado no Compras. gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso.
O valor total da contratação é R ****,00.
