Licitações de Universidade Federal Pernambuco

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais e equipamentos, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica o período de garantia para os produtos, mas menciona que alguns itens inclusos na descrição possuem garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 2 horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R ****,71.

O início da execução do objeto está previsto para até 05 (cinco) dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item e por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, além de balanço patrimonial e índices de liquidez.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. O prazo para vistoria inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do edital e estende-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente por parte do fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão da natureza do objeto e da forma de execução, consistente em fornecimento integral em remessa única.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei no 14. 133/2021, em razão do valor da contratação, mediante realização de pesquisa de preços e seleção da proposta mais vantajosa para a administração, adotando-se como critério de seleção o menor preço por item.

Para fins de habilitação, será exigida do fornecedor a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mediante consulta aos sistemas oficiais disponíveis, especialmente o SICAF, nos termos da legislação vigente.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado no edital.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,15.