O edital visa a contratação de empresa especializada para execução e fornecimento de forro em lã de vidro na sala de projeção do cinema da UFPE. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria é facultativa, com agendamento prévio por e-mail. O prazo para conclusão dos serviços é de 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço e nota de empenho. A garantia da contratação é exigida, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para conclusão dos serviços será de 30 trinta dias corridos contados do recebimento pela contratada da ordem de serviço e da nota de empenho correlacionadas, por demanda definida.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cincopor cento do valor totalda contratação.
A contratação se dará por menor preçoglobal por item, em observância aos preços máximos unitários e gobal da planilha de preços dos serviços e quantitativos valores de referência fixados pela ufpe anexo v deste termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica, qualificação técnicooperacional, qualificação técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08horas às 17horas.
O custo estimado total da contratação é de r: ****, 63 vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos.