O edital visa a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Joaquim Ferreira de Macedo. A abertura da sessão pública para recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/12/2025. A modalidade da licitação é concorrência, do tipo menor preço global. É facultativa a visita técnica. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a apresentação da nota fiscal/fatura e do boletim de medição. A empresa deverá apresentar a garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura, em conta corrente em nome da contratada através de transferência eletrônica, em até 15 quinze dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura e do boletim de medição.
Será exigida dos licitantes garantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, na forma do que permite o 1 do art. 58 da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor.
O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada nesta seção ou os que apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas na lei n ****.
É facultativa a visita técnica do licitante ao município de veredinhamg.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado pela prefeitura para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,02 quatrocentos e dezessete mil, cento e oito reais e dois centavos.