Licitação para registro de preços de diesel S10 para a Câmara Municipal de Governador Archer - MA. A disputa eletrônica ocorrerá em 09/07/2026, das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. gov. br/pncp. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento mensal será feito em até 30 dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento mensal ser� feito em favor da empresa em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento por meio de dep�sito em conta corrente, atrav�s de ordem banc�ria ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote. O crit�rio de julgamento deste procedimento de contrata��o direta ser� o de menor pre�o global do lote.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital, no prazo máximo de até 24 horas e mínimo de 02 horas, conforme decisão da agente de contratação. Os documentos exigidos para habilita��o, constantes no anexo ii documenta��oexigida para habilita��o, ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, noprazo m�ximo de at� 24 vinte e quatro horas e m�nimo de 02 duas horas, conforme o caso edecis�o da agente de contrata��o.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�nciab multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela condutado fornecedor, c impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do entefederativo que tiver aplicado a san��o, pelo prazom�ximo de 3 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado oum�ximo da valor total: r ****, 00 trinta e oito mil e seiscentos reais
