A licitação visa contratar empresa para confecção de galeria legislativa e placas de diploma. O prazo máximo para entrega é 04 de dezembro de 2025. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega do produto. A participação na dispensa eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. As penalidades incluem advertência, multa por atraso, execução imperfeita e não entrega.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega do objeto pela contratada será até o dia 04 de dezembro de 2025.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor de contabilidade da câmara legislativa municipal de baependi mg, na conta do contratado, em até 05 cinco dias uteis após a emissão de nota fiscal e entrega do produto, juntamente com a entrega das certidões referente a regularidade fiscal, tributária e trabalhista.
O edital informa que a contratada deverá fornecer garantia mínima de 90 noventa dias para todos os materiais, nos termos do código de defesa do consumidor.
O edital informa que a licitação será com critério de julgamento por menor preço por lote.
O edital lista a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal e contábil, conforme a constituição.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****, 63 sete mil cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos.
