Aquisição de 62 espadins de Tiradentes pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ ****,34. A sessão pública ocorrerá em 28/07/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. O objeto será adjudicado em item único. A amostra do objeto ofertado deverá ser encaminhada ao pregoeiro em até 20 dias corridos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo, obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente do Banco Bradesco S. A. cabendo ressaltar, que o número da conta e a agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.
O contrato conta com garantia de execução de 2% de seu valor inicial, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. a garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações neste previstas.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, em formato digital, no prazo de até 5 dias úteis. a habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). a aplicação de quaisquer das penalidades administrativas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.
Será exigida amostra do objeto ofertado ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, na quantidade de 1 espadim, a ser encaminhada ao pregoeiro. a amostra deverá ser entregue no prazo de 20 vinte dias corridos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
A desclassificação da proposta vencedora ocorrerá se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
O valor total estimado da contratação é de ****,34 cento e trinta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos.
