Pregão eletrônico para fornecimento de 7 módulos metálicos habitáveis tipo container para escola municipal. Critério: menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,34. Prazo de entrega: 30 dias corridos após a emissão da NAD. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Exige atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Entrega na Escola Municipal Vinícius de Moraes. Preferência para ME/EPP.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de autorização de despesa (NAD), conforme o edital: o prazo máximo para entrega dos produtos será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de autorização de despesa nad.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal-fatura, após a entrega e atesto. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura regularmente apresentada.
Há garantia mínima de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de estrutura, montagem, instalações, componentes e acabamentos. O edital afirma: garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica para fornecimento de módulos metálicos ou similares.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a sessão pública. O edital afirma: até 03 tríes dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, impugnar este edital.
Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou superiores ao valor máximo admitido serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas. . . as propostas que apresentarem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas exigidas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem superiores ao valor máximo admitido.
O valor total estimado é de R$ ****,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).
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