Licitações de Servico Maritimo

Dispensa-se a prestação de garantia contratual, conforme artigo 96, §3º, da lei nº 14. 133/2021.

As exigências de habilitação observarão os artigos 62 a 65 da Lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

Em caso de descumprimento contratual, aplicam-se as penalidades previstas nos artigos 155 a 158 da lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,67.

O prazo, local e condições para fornecimento estão definidos no termo de referência anexo I. o prazo, local e condi��es para fornecimento dos servi�os est�o definidos no termo de refer�ncia anexo i.

Pagamento mensal após apresentação da nota fiscal, por ordem bancária. a contratada apresentar� mensalmente a nota fiscal. . . o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria.

Menor preço por item. ser� considerada primeira classificada, a proposta que. . . apresentar o menor pre�o por item.

Exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestados. os documentos exigidos para habilita��o, dever�o ser apresentados por meio eletr�nico. . . em at� 120 cento e vinte minutos.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

Desclassificação por não atender especificações, vícios insanáveis, inexequibilidade, ou identificação do licitante na proposta. n�o poder� identificarse nome, cnpj. . . sob pena de desclassifica��o.

R$ ****,78. a estimativa do valor m�ximo da contrata��o � de r ****, 78.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no texto: modalidade tipo cotação dispensa de licitação menor preço por item.

O valor estimado é de R$ ****,66, conforme o texto: custo estimável do objeto: r ****, 66 cento e vinte e três mil e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos.

O show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima de 10 minutos. Os materiais e equipamentos deverão estar montados até as 18h do dia 30/12/2026, conforme o edital: o show pirotécnico deve ser realizado dia 31 de dezembro de 2026 às 23h59min, com duração mínima do show de 10 dez minutos ininterruptos.

O prazo para pagamento está definido no termo de referência, anexo ao contrato. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá prestar garantia de execução no valor de 5% do valor total inicial do contrato, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será por menor preço global, conforme tabela constante do termo de referência.

Exige-se atestado de execução de show pirotécnico com duração mínima de 5 minutos e responsável técnico com carteira blaster. O edital cita: a execução de show pirotécnico, com fornecimento de artefatos de pirotecnia, com duração mínima de 5 cinco minutos ininterruptos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona: no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar amostra em desacordo, não celebrar contrato e fraudar a licitação. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor estimado total é de R$ ****,50, conforme o edital: o valor estimado total para a aquisição do objeto é de r ****, 50.

Previsão de entrada em operação: 90 dias após assinatura do contrato. A entrega da embarcação poderá ser antecipada desde que solicitada pela contratada e aceita pela fiscalização contratual da Petrobras, por meio de aditivo.

Critério de julgamento: menor preço por lote, considerando as condições apresentadas no adendo d critério de julgamento.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.