Pregão eletrônico para locação de 1 contêiner marítimo com mobiliário e eletroeletrônicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, desinstalação e seguro. Lote único com 2 itens: mobilização/desmobilização e diária. Sessão pública em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Vigência de 63 dias, com início previsto para 14/12/2026 em Guarujá/SP. Não haverá garantia contratual. Propostas até a abertura da sessão, com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução está previsto para 14/12/2026, após a instalação do contêiner na R. Marivaldo Fernandes, 116, Jardim Tejereba, Guarujá/SP. Conforme o edital: início da execução do objeto: a partir da conclusão da instalação do container marítimo. . . prevista para ocorrer em ****.
O pagamento é mensal, com medição iniciada após vistoria e aceite do gestor do contêiner instalado. Conforme o termo de referência: a medição será mensal, com início após a vistoria e aceite do gestor do contêiner instalado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. Conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são consideradas indício de inexequibilidade. Conforme o edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.