O edital trata da licitação para locação de embarcação, com fornecimento de tripulação, combustíveis e óleos lubrificantes. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/12/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no trhabilitação, que constitui anexo deste contrato.
As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no trhabilitação.
O critério de julgamento é menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O responsável pelo agendamento de vistoria é Priscila Silva Cunha Coradseger.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.
O valor do contrato referido nesta cláusula é meramente estimativo, dependendo os pagamentos devidos à contratada dos quantitativos efetivamente executados.