Licitações de Carbono Organico Total

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto está descrito no campo 1 objeto e condições gerais da contratação.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Além da garantia legal prevista pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 90 dias produtos duráveis, aplicarseá, de modo complementar, a garantia contratual elétrica, eletrônica e mecânica fornecida pelo licitante eou fabricante, pelo prazo de, no mínimo, 1 ano um ano, contados do encerramento da garantia legal e após a efetiva instalação dos equipamentos, considerando a complexidade dos equipamentos descritos nesse termo de referência, os requisitos de instalação e qualificação, além do risco destes apresentarem algum defeito de fabricação que se manifeste durante o primeiro ano de uso dos equipamentos, e impliquem em perda das qualificações realizadas.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, nos termos do art. 29 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, da qualificação técnicooperacional etécnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não será exigida a apresentação de amostra nessa contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso.

O edital prevê que a entrega deve ocorrer em até 30 trinta dias corridos contados da data da solicitação formal.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos após a entrega definitiva e o aceite do objeto.

O edital exige garantia mínima de 24 vinte e quatro meses, sem limite de horas trabalhadas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital diz que a documentação de habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar.

O edital lista diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações devem ser enviadas até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública.

O edital prevê que os laudos analíticos devem ser entregues no prazo máximo de 20 dias após as coletas.

Os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED transferência eletrônica disponível no banco, agência e conta com o mesmo CNPJ, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O edital estabelece que será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, tendo a empresa executado serviços compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação. Também é exigido o acreditamento e escopo de acreditamento pelo inmetro sob a norma abnt isoiec ****.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,20.