Licitações de Bloco Sextavado

O prazo de entrega dos prémoldados de concreto deverá ser conforme a demanda da administração, mediante solicitação formal, e dentro dos prazos estabelecidos no termo de referência. Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, livres de avarias, fissuras ou qualquer comprometimento estrutural, atendendo integralmente às especificações técnicas estabelecidas no termo de referência e às normas da abnt aplicáveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Os prémoldados de concreto deverão ser fornecidos com garantia mínima de qualidade e conformidade com as especificações técnicas. Os itens que não atenderem aos requisitos de qualidade estabelecidos serão recusados e deverão ser substituídos pela contratada, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.

O orçamento estimado será mantido em caráter sigiloso até a fase adequada do processo licitatório. O orçamento estimado é sigiloso

O prazo de execução do objeto é estabelecido no termo de referência e no cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço. a execu��o ser� de acordo com cronograma f�sicofinanceiro.

As regras acerca do pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. o prazo para pagamento e demais condi��es a ele referentes encontramse no termo de refer�ncia.

Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5% do valor do contrato. ser� exigida presta��o de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trintadias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor docontrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da Lei n. º 14. 133/2021. os documentos de habilita��o exigidos no edital ser�o encaminhados apenas pelolicitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rioque: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local, mediante requerimento e agendamento. as empresas interessadas em participar do certame poder�o enviar profissional paravistoria pr�via do local em que ser� realizada a obra, atrav�s de requerimento encaminhado aodepartamento de planejamento de ibirama, no prazo de at� 3 tr�s dias anteriores � data daabertura da sess�o p�blica, mediante pr�vio agendamento atrav�s de contato telef�nico com odepartamento respons�vel.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 26/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,58. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 58

A contratada deverá iniciar cada manutenção solicitada nos locais indicados, no prazo máximo de 48 horas após a confirmação recebimento da ordem de serviço ou após a assinatura do contrato. a contratada dever� iniciar cada manuten��o solicitada nos locais indicados, noprazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas ap�s a confirma��o recebimento da ordem p�gina 24 de 38 de servi�o ou ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o danota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimentodo mesmo

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valorm�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros p�gina 12 de 38 m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, ou juntamente com a proposta, ou no prazo máximo de 2 horas. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o de habilita��o, ou juntamente com a proposta, ou no prazo m�ximo de 2hs duas

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelacontratada ou n�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nasseguintes san�es:

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.