O edital refere-se a uma Concorrência Pública Presencial para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados em vias urbanas. A sessão pública de abertura será em 21 de maio de 2026, às 09h00min, no endereço: Avenida Reginaldo Alves dos Santos, no 59, Centro, São João do Manteninha - MG. O critério de julgamento é o de menor preço global. O edital e documentos complementares podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura (www. ***. *. *) ou solicitados por e-mail (***@***. *. *). O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento devem ser protocolados preferencialmente na sede da prefeitura ou enviados por e-mail. A visita técnica é facultativa. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado. O contrato terá vigência de 6 meses a partir da assinatura.
O prazo de execução contratual será o determinado conforme cronograma físico-financeiro anexo deste edital, contados do recebimento da ordem de serviços, obedecendo às datas informadas no projeto. A proposta comercial declara que o prazo para execução dos serviços é de 120 dias a partir da data de emissão da ordem de serviço.
As disposições atinentes às medições, aos pagamentos e ao recebimento do objeto estão previstas no projeto básico, parte integrante deste edital.
A contratada prestará garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, no prazo de 05 dias úteis após assinatura deste.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal **** e cláusula 7 deste edital.
As infrações administrativas e as respectivas sanções aplicáveis à execução deste contrato encontram-se previstas no projeto básico, o qual integra este contrato como anexo, nos termos da legislação vigente.
A visita técnica é facultativa. Caso os licitantes optem pela visita técnica, será fornecido o termo de visita técnica.
A impugnação deverá ser protocolada em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência para a planilha orçamentária é de R$ ****,10.
