O edital de concorrência eletrônica nº ****, do Município de Santa Isabel do Ivaí, Paraná, tem como objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação com bloco sextavado em **** de extensão, com área total a ser pavimentada de ****, na estrada do ramal 26. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço global, com disputa aberta. A data da sessão é 12 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. As empresas devem se credenciar no portal Compras BR. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O prazo de execução da obra será contado a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. As visitas técnicas são obrigatórias e devem ser agendadas. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,07. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução das obras será contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual, acrescido da garantia adicional se houver.
O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observada àsespecificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídicaii técnicaiii fiscal, social e trabalhistaiv econômicofinanceira.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo daresponsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas deverão ocorrer até o dia 09 de janeiro de 2026 das 08: 00 as 11: 00 horas e das 13: 00 as 16: 00 horas, as visitas técnicas deverão ser agendadas pelo telefone 44 ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ouprovidências em relação ao presente concorrência, ou ainda para impugnar este edital, desdeque o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessãopública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 07 cinco milhões, quatrocentos esessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sete centavos.
