Licitações de Bloco Sextavado

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços descritos nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 será de 90 noventa dias, contado a partir da assinatura da ordem de serviço, para a conclusão integral da obra e dos serviços. para o item 6, o prazo será de 120 cento e vinte dias, igualmente contado da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiaisserviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observandose ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.

O edital estabelece que a licitante deverá fornecer, no momento da apresentaçãoregistro da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

O edital menciona que o julgamento da habilitação, no que concerne a vedação à inclusão de novos documentos, oa senhora agente de contratação adotará o entendimento do tribunal de contas da união proferido no acórdão n **** plenário.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo para o lote 01 é de ****, 42 e para o lote 02 é de ****, 23.

O edital prevê que o pagamento será feito em 30 dias após a apresentação e aceite da fatura correspondente a cada medição.

Será exigida a prestação de garantia para assegurar a execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações, com multas e impedimento de contratar.

A visita técnica é opcional.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O prazo de execução será de 04 quatro meses, conforme o cronograma físicofinanceiro em anexo, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente.

O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do serviço, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

Os licitantes deverão apresentar garantia de manutenção da proposta, equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, que deverá ser enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

O licitante será declarado vencedor após constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de proposta, os interessados poderão realizar vistoria ao local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 às 18 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: faleconosco@cajari. ma. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação, conforme planilhas orçamentária em anexo, será sigiloso.

O contrato terá vigência de 08 oito meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

É exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação haverá inversão das fases, momento em que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A despesa com a contratação dos serviços objeto deste certame, está estimada no valor global de r ****, 15 duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos.