O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de logística e apoio assistencial para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O objeto inclui transporte terrestre intermunicipal, apoio assistencial, alimentação e hospedagem eventual para pacientes do município de Taguatinga-TO. A abertura das propostas está marcada para 20 de maio de 2026, às 14:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura e no site bnc. org. br. Dúvidas e impugnações devem ser encaminhadas via sistema até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no Bolsa Nacional de Compras (BNC). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser elaborada de forma independente e conter todas as despesas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação será verificada através do BNC e demais documentos exigidos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O foro eleito para dirimir dúvidas é o da Comarca de Taguatinga-TO.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratação eventual e sob demanda. As condições de entrega serão definidas em ordens de serviço.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que as condições referentes ao pagamento ao contratado se encontram definidas no termo de referência, anexo ao edital.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada através do Bolsa Nacional de Compras (BNC) e demais documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabível.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente via sistema.
O valor estimado total para os serviços é de R$ ****,00.