Concorrência eletrônica para obra de revitalização e ampliação da orla do balneário municipal de Taguatinga/TO. Valor estimado de R$ ****,78. Sessão em 30/11/2026 às 16h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço global. Exige pré-qualificação técnica (Edital 005/2026) e garantia de proposta de R$ ****,20. Visita técnica facultativa, com atestado ou declaração de dispensa obrigatória. Prazo de execução de 12 meses. Impugnações até 25/11/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Trecho: O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, observada a ordem cronológica. Trecho: efetuar o pagamento à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas neste termo de referência, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.
Para participação, é exigida garantia de R$ ****,20 (1% do valor estimado). Para execução do contrato, a vencedora deve prestar garantia de 5% do valor do contrato. Trecho: a licitante deverá fornecer como parte integrante da proposta como requisito de pré-habilitação o montante R$ ****,20 e a empresa vencedora do certame deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. É obrigatória a pré-qualificação técnica (Edital 005/2026). Trecho: a participação neste certame é restrita às empresas que possuam o certificado de pré-qualificação técnica válido, emitido pela prefeitura de taguatinga to.
O descumprimento de regras pode gerar sanções como impedimento de licitar e contratar por 3 a 6 anos, além de multas. Trecho: a licitante que deixar de entregar documentos ou apresentar documentação falsa exigidos para o certame ficará sujeita a penalidade de impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública municipal, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
A visita técnica é facultativa, mas o atestado de visita ou a declaração de dispensa é obrigatório para habilitação. Trecho: as empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra e o atestado de visita técnica, deverá ser apresentada juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 25/11/2026. Trecho: impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia ****.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a garantia de proposta, não possuir pré-qualificação técnica, não apresentar atestado de visita ou declaração de dispensa, e propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado). Trecho: o comprovante da prestação da garantia deve ser enviado juntamente com a proposta de preços no portal, sob pena de desclassificação da empresa licitante.
O valor estimado da obra é de R$ ****,78. Trecho: o valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de R$ ****,78.
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