Licitações Jequitaí - MG

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e emissão da nota fiscal, conforme cronograma físico financeiro. o pagamento, decorrente da execução da obra, será efetuado de acordo com medição efetivada pelo engenheiro do município, em até 30 trinta dias após a medição e emissão da nota fiscal, conforme cronograma físico financeiro

O prazo de garantia contratual dos serviços de engenharia será de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo da obra. o prazo de garantia contratual dos serviços de engenharia a serem executados será de 05 cinco anos, contados a partir da data de recebimento definitivo da obra

O critério de julgamento será por menor preço global. cujo critério de julgamentoserá por menor preçoglobal

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos. poderão participar desta licitação as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará em desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informações nele contidas implicará a imediadesclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, casotenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documentoequivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada, e pode ser agendada pelo telefone (38) **** ou (38) ****, ou pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar de segunda à sextafeira, das 08:00 horas às 16:00 horas, podendo esta ser agendada através do telefone 38 **** **** ou pelo email: licitacoes@jequitai. mg. gov. br.

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 12/05/2026, às 23:59 horas. ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.

A falsidade de informações ou documentos, a não conformidade com as especificações do edital, ou a não comprovação de requisitos podem levar à desqualificação. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informações nele contidas implicará a imediadesclassificação do proponente que o tiver apresentado

R$ ****,14. o valor total do convênio no ****, celebrado entre omunicípio de jequitaí e a secretaria de estado de educaÇão deminas gerais, corresponde a r ****, 00 oitocentos e um milreais, sendo prevista contrapartida financeira do município noimporte de r ****, 14 trêsmil, novecentos e noventa e cincoreais e quatorze centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 120 dias, conforme cronograma físico financeiro anexos do presente edital, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

O pagamento será efetuado de acordo com medição efetivada pelo engenheiro do município, em até 30 dias após a medição e emissão da nota fiscal, conforme cronograma físico financeiro.

O prazo de garantia contratual dos serviços de engenharia a serem executados será de 05 cinco anos, contados a partir da data de recebimento definitivo da obra.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas são as que constam no termo de referência, anexo deste edital.

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Jequitaí, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor global da contratação contempla a reprogramação autorizada mediante utilização de rendimentos financeiros do convênio, conforme segundo termo aditivo ao convênio no ****, passando o valor total conveniado para R$ ****,82.