Licitações de Manutencao Equipamentos Refrigeracao

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetivado após aceitação do objeto e respectiva apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida em nome do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, [. . . ] até o 30 trigésimo dia do aceite dos produtos/serviços.

O edital especifica que os produtos deverão apresentar garantia de no mínimo 90 noventa dias.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço.

A habilitação exigirá certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos estaduais, certidão negativa de débitos municipais, certidão de débitos trabalhista, certificado de regularidade do FGTS CRF e declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que podem incluir advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar [. . . ] pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ] pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que ão será exigida a vistoria.

O edital indica que será exigido amostra do produto/demonstração do serviço: não.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, ão tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O prazo para início da prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá, entre outros, registro comercial, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra /Laudo Técnico /Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.

O prazo de execução do contrato é de 330 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e quinhentos reais).

O prazo para início da prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá, entre outros, registro comercial, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra /Laudo Técnico /Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.