O objeto da licitação é a aquisição de 2 veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será em 21/01/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias após a entrega e atesto dos veículos. A garantia é de fábrica. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega do objeto contratual, será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material, entrega na unidade requisitante e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
Garantia de fábrica, não podendo ser inferior ao da lei **** de 11/09/90 do código de defesa do consumidor, no caso de não haver outra garantia expressamente estabelecida.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de nova granada.
O valor estimado da contratação é de r$ ****,00 (cento e oitenta e oito mil e quarenta reais).