Licitações de Limpeza Corrego

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias corridos a contar da data de cada ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo e emissão da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital prevê que a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital informa que impugnação aos termos do edital deverá ser inserida na plataforma do pregão eletrônico, obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa física, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor global é de ****, 36.

O prazo de execução será de 12 doze meses.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****,00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote.

A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados.

FALSE

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

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O edital define que o critério de julgamento será Menor Preço por Item.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da efetiva prestação dos serviços, após atesto da fiscalização contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

FALSE

FALSE

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.