Prefeitura Municipal De Dom Pedrito - Rs

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar os interessados credenciados no portal de compras públicas. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no edital, incluindo a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das regras.

O prazo para impugnação ao edital é de 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no edital, incluindo os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo II.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

Os fornecimentos deverão ser realizados nos dias úteis até as 13h30min, ou, excepcionalmente, em outro horário determinado pelo órgão participante. As entregas serão efetuadas nos endereços determinados pelo órgão solicitante e constará obrigatoriamente na autorização de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo II.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.