Licitações Novo Machado - RS

O início efetivo do processamento da folha ocorrerá após o encerramento da contratação vigente, previsto para 28/12/2026, conforme item 3. 2: o in�cio efetivo do processamento da folha de pagamento pela contratada somente ocorrer� ap�s o encerramento da contrata��o atualmente vigente, cujo t�rmino est� previsto para 28 de dezembro de 2026.

O pagamento da outorga deve ser feito em parcela única em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme item 16. 2: o pagamento do valor ofertado pela institui��o financeira vencedoradever� ser realizado ao munic�pio, em parcela �nica, no prazo m�ximo de at� 10dez dias �teis, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme item 1. 4: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance oferta.

Exige-se autorização do Banco Central, comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 9. 13: autoriza��o de funcionamento emitida pelo banco central do brasil bcb e item 9. 16: atestados de capacidade t�cnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 2. 1: no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.

Riscos incluem não manter a proposta, não assinar o contrato no prazo e apresentar documentação falsa, conforme item 15. 1: n�o mantiver a proposta e apresentar declara��o ou documenta��o falsa.

O edital define um valor mínimo de R$ ****,18, conforme item 1. 1: valor m�nimo r ****, 18.

O início efetivo do processamento da folha ficará condicionado à comprovação do pagamento integral da contrapartida, que deve ocorrer em até 10 dias úteis da assinatura do contrato. O edital prevê: prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato, para pagamento integral da contrapartida.

A instituição financeira vencedora deve pagar o valor integral da proposta em parcela única, mediante depósito ou transferência para conta indicada pelo município. O texto diz: efetuar o pagamento do valor integral correspondente à sua proposta final em parcela única.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme o texto: julgamento pelo maior lance, em razão da natureza econômica do objeto e da finalidade de maximização da receita municipal.

Para habilitação, exige-se regularidade perante o Banco Central, capacidade técnica e operacional, capacidade tecnológica, capacidade econômico-financeira e declarações de compromisso. O texto cita: regularidade perante o banco central do brasil: comprovação de que a instituição se encontra regularmente autorizada a funcionar.

A falta de pagamento no prazo caracteriza inadimplemento de obrigação essencial, sujeitando a contratada a sanções. O texto afirma: a falta de pagamento no prazo estabelecido caracterizará inadimplemento de obrigação essencial, sujeitando a contratada às medidas administrativas e sanções cabíveis.

Não será admitida proposta inicial ou final inferior ao valor mínimo estabelecido. O texto diz: não será admitida proposta inicial ou final inferior ao valor mínimo estabelecido.

O valor mínimo inicial para a cessão é de R$ ****,18. O texto afirma: fica estabelecido como valor mínimo inicial para a cessão o montante de r ****, 18.

O início efetivo do processamento da folha ocorrerá após o encerramento do contrato vigente, previsto para 28/12/2026, conforme item 3. 2: o in�cio efetivo do processamento da folha de pagamento pela contratada somente ocorrer� ap�s o encerramento da contrata��o atualmente vigente.

O pagamento da outorga deve ser feito em parcela única em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme item 16. 2: o pagamento do valor ofertado pela institui��o financeira vencedoradever� ser realizado ao munic�pio, em parcela �nica, no prazo m�ximo de at� 10dez dias �teis, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme item 1. 4: o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior lance oferta.

É necessária autorização do Banco Central para operar como instituição financeira, conforme item 9. 13. f: autoriza��o de funcionamento emitida pelo banco central do brasil bcb: comprovantedefinitivo, v�lido e em vigor de autoriza��o do bacen para operar como institui��o financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 2. 1: qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, noprazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preço final inferior ao mínimo ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme item 8. 11: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o finalinferior ao pre�o estimado fixado no edital, desconto menor do que o m�nimo exigido ou queapresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor mínimo é de R$ ****,18, conforme item 1. 1: valor m�nimo: r ****, 18 quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e dezoitocentavos.