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BRASIL | PR | SULINA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Sulina (Uasg: 988477)

Contratação de empresa especializada em serviços integrados em saúde e segurança do trabalho - sst

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ( PGR) Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 01 ( NR- 01), abrangendo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO), o Inventário de Riscos Ocupacionais, o Plano de Ação, a coordenação técnica da avaliação e gerenciamento dos fatores de risco psicossociais, conforme especificações constantes do item 6. 1 deste Termo de Referência.

Lote 10: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE Elaboração, emissão, revisão, atualização e assinatura por profissional legalmente habilitado do Laudo Técnico de Insalubridade, destinado à caracterização ou descaracterização das condições de insalubridade existentes nos ambientes e processos de trabalho, adotando como referencial técnico a Lei n? 6. 514/1977, a Norma Regulamentadora n? 15 ( NR- 15) e as demais normas técnicas aplicáveis. A metodologia de avaliação deverá ser uniforme para todos os servidores, observando- se, para fins de enquadramento jurídico e concessão do adicional de insalubridade, a legislação específica aplicável ao respectivo regime jurídico, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 4 deste Termo de Referência.

Lote 11: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 17 ( NR- 17 Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.

Lote 12: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 17 ( NR- 17 Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.

Lote 13: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES ( PPAP) Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Plano de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes ( PPAP), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 32 ( NR- 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), especialmente seu Anexo III, e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 8 deste Termo de Referência.

Lote 14: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ( PGRSS) Elaboração, implementação, revisão, atualização e acompanhamento técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS), em conformidade com a Resolução RDC ANVISA n? 222/2018, a Resolução CONAMA n? 358/2005, a Norma Regulamentadora n? 32 ( NR- 32) e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 9 deste Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ( PGR) Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 01 ( NR- 01), abrangendo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO), o Inventário de Riscos Ocupacionais, o Plano de Ação, a coordenação técnica da avaliação e gerenciamento dos fatores de risco psicossociais, conforme especificações constantes do item 6. 1 deste Termo de Referência.

Lote 2: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ITEM 01 Quantitativo estimado de 240 avaliações dos fatores de risco psicossociais, integrante do escopo do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), destinado exclusivamente à composição do orçamento estimado da contratação, conforme item 6. 1. 6 deste Termo de Referência.

Lote 3: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PCMSO) Elaboração, implementação, coordenação, execução, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 07 ( NR- 07), integrado ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), abrangendo as ações de vigilância e monitoramento da saúde dos trabalhadores e as demais especificações técnicas constantes do item 6. 2 deste Termo de Referência.

Lote 4: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS Realização de exames clínicos ocupacionais dos servidores e empregados públicos municipais, em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 07 ( NR- 07) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), compreendendo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissionais, com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO), conforme demanda da Administração Municipal e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.

Lote 5: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Audiometria Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.

Lote 6: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Eletroencefalograma Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.

Lote 7: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Espirometria Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.

Lote 8: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Toxicológico de larga janela de detecção Exame complementar a ser realizado quando exigido pela legislação aplicável ou indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.

Lote 9: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ( LTCAT) Elaboração, emissão, revisão, atualização e assinatura por profissional legalmente habilitado do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), abrangendo todos os ambientes de trabalho, atividades, funções e servidores alcançados por esta contratação, em conformidade com a legislação previdenciária aplicável e as especificações técnicas constantes do item 6. 3 deste Termo de Referência.

Lote 10: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE Elaboração, emissão, revisão, atualização e assinatura por profissional legalmente habilitado do Laudo Técnico de Insalubridade, destinado à caracterização ou descaracterização das condições de insalubridade existentes nos ambientes e processos de trabalho, adotando como referencial técnico a Lei n? 6. 514/1977, a Norma Regulamentadora n? 15 ( NR- 15) e as demais normas técnicas aplicáveis. A metodologia de avaliação deverá ser uniforme para todos os servidores, observando- se, para fins de enquadramento jurídico e concessão do adicional de insalubridade, a legislação específica aplicável ao respectivo regime jurídico, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 4 deste Termo de Referência.

Lote 11: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 17 ( NR- 17 Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.

Lote 12: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 17 ( NR- 17 Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.

Lote 13: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES ( PPAP) Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Plano de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes ( PPAP), em conformidade com a Norma Regulamentadora n? 32 ( NR- 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), especialmente seu Anexo III, e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 8 deste Termo de Referência.

Lote 14: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ( PGRSS) Elaboração, implementação, revisão, atualização e acompanhamento técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS), em conformidade com a Resolução RDC ANVISA n? 222/2018, a Resolução CONAMA n? 358/2005, a Norma Regulamentadora n? 32 ( NR- 32) e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 9 deste Termo de Referência.

Lote 15: R$ ****,00 - Assessoria ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL SOB DEMANDA Prestação de serviços integrados de assessoria técnica consultiva e atendimento técnico especializado presencial sob demanda, com carga horária estimada em 48 ( quarenta e oito) horas anuais, destinadas ao atendimento de demandas extraordinárias e supervenientes não contempladas na rotina ordinária dos serviços contratados, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 11 deste Termo de Referência.

Lote 16: R$ ****,00 - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ( SST) Disponibilização, implantação, parametrização, migração de dados, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuários para sistema informatizado de gestão integrada de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), em ambiente web ( SaaS), destinado ao gerenciamento das informações ocupacionais, dos programas legais, dos documentos técnicos, dos exames ocupacionais, dos treinamentos, dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST) do eSocial e das demais atividades abrangidas por esta contratação, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 10 deste Termo de Referência.

Lote 17: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho TREINAMENTOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Planejamento, organização, elaboração de material didático, realização, registro e certificação dos treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), destinados aos servidores públicos municipais, abrangendo os treinamentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE), na legislação aplicável e aqueles decorrentes dos riscos ocupacionais identificados durante a execução contratual, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 12 deste Termo de Referência.

BRASIL | ES | MANTENÓPOLIS Cidade Pequena

Municipio De Mantenopolis - Prefeitura Municipal De Mantenópolis

Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 ( SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES. 1. 1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL( IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO( S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR- 07; B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR- 01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO; C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8. 213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO D

Lote 1: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UM QUANTITATIVO ESTIMADO DE 700 ( SETECENTOS) SERVIDORES, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES. 1. 1. DESCRICAO DETALHADA DOS SERVICOSA) PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL, POR EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA, COM PROFISSIONAL( IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO( S) NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENACAO, ORIENTACAO TECNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ACOES DE PREVENCAO DE RISCOS OCUPACIONAIS, NOS TERMOS DA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, INCLUINDO A ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO, CONFORME DISPOSTO NA NR- 07; B) ELABORACAO, IMPLEMENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, EM CONSONANCIA COM O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO, NOS TERMOS DA NR- 01, CONTEMPLANDO A IDENTIFICACAO DE PERIGOS, AVALIACAO E CLASSIFICACAO DOS RISCOS OCUPACIONAIS, DEFINICAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO, PLANOS DE ACAO E MONITORAMENTO CONTINUO DAS CONDICOES DE TRABALHO; C) ELABORACAO E ATUALIZACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE O ART. 58 DA LEI NO 8. 213/1991 E NORMAS CORRELATAS, COM AVALIACAO D

Lote 2: R$ ****,00 - G L O B A L Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - EMISSAO E ATUALIZACAO DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO PPP, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PREVIDENCIARIA E ORIENTACOES DO INSS, COM BASE NOS DADOS DO LTCAT, PCMSO, PGR E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS, ESTIMADO EM ATE 40 ( QUARENTA) PPPS DURANTE A VIGENCIA CONTRATUAL.

BRASIL | ES | MANTENÓPOLIS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Mantenópolis

Constitui objeto do presente edital a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da Administracao

Abertura de Propostas:

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da administracao publica municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses. 1. 1. Descricao detalhada dos servicosa) prestacao de servicos de engenharia de seguranca e saude ocupacional, por empresa legalmente habilitada, com profissional( is) devidamente registrado( s) no respectivo conselho de classe, compreendendo o planejamento, coordenacao, orientacao tecnica e acompanhamento das acoes de prevencao de riscos ocupacionais, nos termos da legislacao trabalhista, previdenciaria e das normas regulamentadoras do ministerio do trabalho e emprego, incluindo a elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de controle medico de saude ocupacional pcmso, conforme disposto na nr- 07; b) elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de gerenciamento de riscos pgr, em consonancia com o gerenciamento de riscos ocupacionais gro, nos termos da nr- 01, contemplando a identificacao de perigos, avaliacao e classificacao dos riscos ocupacionais, definicao de medidas de prevencao, planos de acao e monitoramento continuo das condicoes de trabalho; c) elaboracao e atualizacao do laudo tecnico das condicoes ambientais de trabalho ltcat, em conformidade com a legislacao previdenciaria vigente, especialmente o art. 58 da lei no 8. 213/1991 e normas correlatas, com avaliacao dos agentes fisicos, quimicos e biologicos presentes nos ambientes de trabalho, visando subsidiar informacoes previdenciarias e trabalhistas; d) elaboracao e atualizacao do laudo de insalubridade e periculosidade lip, com base nas disposicoes da nr- 15 e nr- 16, incluindo vistorias tecnicas, medicoes ambientais, analise das atividades desempenhadas, caracterizacao ou descaracterizacao de c - mês

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da administracao publica municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses. 1. 1. Descricao detalhada dos servicosa) prestacao de servicos de engenharia de seguranca e saude ocupacional, por empresa legalmente habilitada, com profissional( is) devidamente registrado( s) no respectivo conselho de classe, compreendendo o planejamento, coordenacao, orientacao tecnica e acompanhamento das acoes de prevencao de riscos ocupacionais, nos termos da legislacao trabalhista, previdenciaria e das normas regulamentadoras do ministerio do trabalho e emprego, incluindo a elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de controle medico de saude ocupacional pcmso, conforme disposto na nr- 07; b) elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de gerenciamento de riscos pgr, em consonancia com o gerenciamento de riscos ocupacionais gro, nos termos da nr- 01, contemplando a identificacao de perigos, avaliacao e classificacao dos riscos ocupacionais, definicao de medidas de prevencao, planos de acao e monitoramento continuo das condicoes de trabalho; c) elaboracao e atualizacao do laudo tecnico das condicoes ambientais de trabalho ltcat, em conformidade com a legislacao previdenciaria vigente, especialmente o art. 58 da lei no 8. 213/1991 e normas correlatas, com avaliacao dos agentes fisicos, quimicos e biologicos presentes nos ambientes de trabalho, visando subsidiar informacoes previdenciarias e trabalhistas; d) elaboracao e atualizacao do laudo de insalubridade e periculosidade lip, com base nas disposicoes da nr- 15 e nr- 16, incluindo vistorias tecnicas, medicoes ambientais, analise das atividades desempenhadas, caracterizacao ou descaracterizacao de c - mês

Lote 2: R$ 193,00 - Emissao e atualizacao do perfil profissiografico previdenciario ppp, em conformidade com a legislacao previdenciaria e orientacoes do inss, com base nos dados do ltcat, pcmso, pgr e demais documentos tecnicos, estimado em ate 40 ( quarenta) ppps durante a vigencia contratual. - un

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