Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estufas agrícolas para produção de mudas cítricas certificadas. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A entrega dos materiais deve ocorrer conforme Termo de Referência. A garantia mínima é de 12 meses.
O vencedor do certame deverá entregar os materiais que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no termo de referência anexo I, deste edital. o vencedor do certame deverá entregar os materiais que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no termo de referência anexo i, deste edital.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pelamesma, em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, para o conjunto fornecido e instalado, cobrindo vícios, defeitos de fabricação e falhas de execução. a contratada dever� conceder garantia m�nima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, para oconjunto fornecido e instalado, abrangendo materiais, componentes e servi�os de montageminstala��o, cobrindo v�cios, defeitos de fabrica��o e falhas de execu��o, sem �nus para a administra��o.
O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento a ser utilizado ser� de menor pre�o por lote.
A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados. a habilita��o dos licitantes ser� comprovada por meio de pr�via e regular inscri��o cadastral no sicaf, desdeque os documentos comprobat�rios estejam validados e atualizados.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 19. 1 caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total docontrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias em rela��o aopresente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, sem prejuízo de outras previstas em lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital, sem preju�zo de outras previstas em lei.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais.
