Licitação para aquisição e construção de 08 estufas agrícolas para agricultores familiares. O objeto compreende fornecimento de materiais, transporte, montagem e entrega técnica. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 14/07/2026 às 14h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o de menor preço por item. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura do certame, via sistema eletrônico ou e-mail. A participação é aberta a empresas estabelecidas no território nacional. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.
As condições de fornecimento e recebimento do objeto encontram-se especificadas no termo de referência anexo I do presente edital.
As condições de pagamento dos fornecimentos realizados ao Município de Kalorí encontram-se especificadas no termo de referência anexo I do presente edital.
A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos listados no subitem 11. 8, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão.
O licitante que se recusar a assinar o contrato estará sujeito a suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Kalorí, pelo prazo de até 3 anos, e multa de 20% do valor da adjudicação.
Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, até as 17 horas.
O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.
