O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para execução da estátua do Cristo Redentor. A licitação será do tipo empreitada por preço global. A data da sessão pública é 27/02/2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites da prefeitura e no Banco Nacional de Compras. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no Banco Nacional de Compras. O critério de julgamento é empreitada por preço global. O prazo para execução dos serviços é de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e medições. A garantia é de 5 anos para a estrutura principal.
O prazo para execução total dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica e autorização formal da administração, nos termos do art. 107 da lei n ****.
O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, e das medições.
A empresa contratada deverá apresentar garantia mínima de 5 anos da estrutura principal.
O critério de julgamento é empreitada por preço global.
Os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 168 da lei n ****, podendo ser aplicadas, isolada ou cumulativamente: advertência multa suspensão de licitar e contratar declaração de inidoneidade.
A obra será executada em local definido pela secretaria municipal de infraestrutura e obras, no município de pau darcoto, devendo a empresa realizar visita técnica antes da execução.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa do valor total foi obtida com base em orçamentos referenciais elaborados a partir do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapicaixa, bem como levantamentos de mercado locais.