O edital trata da execução de obras de engenharia, incluindo aplicação de concreto asfáltico, meio-fio e sarjeta. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. A execução da obra deve seguir as normas vigentes. O prazo total de execução é de 60 dias. O pagamento será feito em duas parcelas. A contratada deve prestar garantia contratual de 5% do valor do contrato. A contratada deverá adotar práticas sustentáveis. Os atos da licitação serão publicados no PNCP e registrados no Transferegov. O valor estimado da aquisição é de R$ ****,90.
O prazo total de execução do objeto da licitação é de 60 sessenta dias corridos, que serão contados de acordo com o previsto em contrato.
O pagamento será através de duas parcelas, após comprovada, por medição, a execução das etapas da obra.
A contratada deverá prestar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato, na forma prevista no art. 96, i, da lei n ****, a ser apresentada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a assinatura.
Atestados de capacidade técnica são exigidos para comprovar a execução de obras com características semelhantes.
O não cumprimento dos prazos estabelecidos ou a execução em desacordo com as especificações sujeitará a contratada às seguintes deliberações: multa diária de 0,1% sobre o valor total do contrato, limitada a 10%; rescisão contratual em caso de reincidência ou atraso superior a 30 dias; impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos.
A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada para que as licitantes possam obter pleno conhecimento das condições.
O valor estimado da aquisição é de R$ ****,90 trezentos e noventa mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos.
