Pregão eletrônico para contratação de assessoria técnica especializada em equidade e fortalecimento do conselho municipal de saúde. Vigência de 12 meses. Carga horária mínima de 20h técnicas/mês, sendo 8h presenciais. Pagamento por produtos e medição mensal, condicionado ao aceite definitivo. Não há garantia de execução. Proposta deve incluir todos os custos. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00.
Os produtos têm prazos específicos: P1 em até 15 dias da ordem de serviço, P2 até o 60º dia, P3 até o 120º dia, P4 mensal até o 5º dia útil, P5 até 10 dias após cada oficina e P6 até o 12º mês de vigência. Conforme o texto: p1 plano de trabalho detalhado. . . at� 15 dias da ordem de servi�o.
O pagamento é por produtos e medição mensal, condicionado ao aceite definitivo. O item 01 paga 40% após aceite de P1 e P2 e 60% após aceite de P3. O item 02 paga 1/12 do valor por mês, comprovada a carga horária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do primeiro dia �til seguinte ao recebimento da nota fiscal eletr�nica.
Não será exigida garantia de execução. Conforme o texto: n�o ser� exigida garantia de execu��o, na forma facultativa do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, justificado pela indivisibilidade t�cnica do objeto.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: apresenta��o de, no m�nimo, 1 um atestado de capacidade t�cnica. . . que comprove a presta��o anterior de servi�os de assessoria, consultoria ou capacita��o em gest�o de pol�ticas p�blicas de sa�de.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (até 10%), multa compensatória de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso na entrega de produto. . . at� o limite de 10 dez por cento.
Propostas que não atendam às exigências, apresentem preço superior ao estimado ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. Conforme o texto: ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste termo, apresentem pre�o superior ao estimado ou manifestamente inexequ�vel.
O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 trinta e oito mil e quatrocentos reais.
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