Pregão eletrônico para registro de preços de peças e materiais elétricos para manutenção de bens públicos. Entrega em até 2 dias úteis, com substituição de itens recusados em até 2 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia contratual exigida. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 30%. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega é de 2 dias úteis, conforme o texto: entregar o objeto contratado em prazo de 2 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e o texto pregão eletrônico.
O licitante deve cumprir todos os requisitos de habilitação, conforme o texto: declara, em conformidade com a lei no 14. 133/2021, que cumpre todos os requisitos para habilitação para este certame licitatório.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa: pode ser aplicada de forma isolada ou cumulativa com as outras sanções, variando de 0,5 a 30 do valor do contrato.
O objeto será recusado se estiver em desacordo com as especificações, conforme o texto: será recusado objeto deteriorado, alterado, adulterado, avariado, corrompido, fraudado, bem como aquele em desacordo com as normas regulamentares.