Licitações de Planos Emergencia

O edital prevê que o contrato terá início na data de assinatura e vigorará até a conclusão da desmontagem e entrega definitiva da área, compreendendo as etapas de montagem, execução e desmobilização, conforme cronograma executivo validado pela fiscalização.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade como sanções.

O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta através do conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****,18.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado mensalmente até o 5 dia útil do mês subsequente à fatura, após a retenção devida pelos servidores/beneficiários diretamente na folha de pagamento, com repasse dos montantes pela contratante à contratada.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital lista as sanções que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de ****,88.

O prazo de início dos serviços é de 02 dois dias, contados da ordem de serviço, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00 quinhentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais.