Licitações de Manutencao Hemodialise

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início em até 02 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço global pela contratada. o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com in�cio em at� 02 dois dias corridos contados do recebimento da ordem de servi�o global pela contratada

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica-financeira, conforme detalhado no edital. os documentos necess�rios para a habilita��o devem ser emitidos eou elaborados at� da data e hor�rio de convoca��o, sendo obrigat�rio que estejam v�lidos nesse mesmo dia, sob pena de inabilita��o do licitante.

A prestação de declaração falsa ou indevida ensejará a desclassificação/inabilitação da licitante. a presta��o de declara��o falsa ou indevida neste certame ensejar� a desclassifica��o inabilita��o da licitante.

A vistoria do local não é obrigatória, mas é facultada ao licitante. a vistoria n�o � de car�ter obrigat￳rio, podendo a empresa licitante participar de todo o certame, mesmo que n�o vistorie o local

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 5 dias úteis antes da abertura da licitação. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar ou solicitar esclarecimentos ao edital de licita��o, por irregularidade, protocolizando o pedido at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o

A prestação de declaração falsa ou indevida, ou o descumprimento das especificações técnicas, podem levar à desqualificação. a presta��o de declara��o falsa ou indevida neste certame ensejar� a desclassifica��o inabilita��o da licitante.

Os itens em comodato devem ser entregues em até 10 dias corridos para os cilindros e 30 dias corridos para o oxigênio líquido, bateria reserva de cilindro, O2 e monitor de óxido nítrico, a contar do recebimento da nota de empenho. As demais entregas serão conforme necessidade da contratante, mediante aviso com 5 dias de antecedência.

O pagamento será realizado por ordem bancária, Banpará, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. A empresa vencedora deverá providenciar a abertura de conta bancária junto ao Banpará.

O contratado prestará garantia indicada durante o tempo de duração do contrato, a partir do seu recebimento pela contratante, com prazo máximo de 12 meses. Durante a vigência da garantia, a contratada deverá realizar visitas decorrentes de chamados técnicos sem ônus ao contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote ou maior desconto.

A habilitação exigirá atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento (LF) da vigilância sanitária, registro ativo do engenheiro responsável técnico (RT) com acervo técnico, registro do monitor junto à ANVISA e declaração de visita técnica. A comprovação fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro no SICAF.

Infrações administrativas podem resultar em multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas após contraditório e ampla defesa.

A vistoria técnica possui caráter facultativo, sendo recomendada para a adequada elaboração da proposta. Pode ser realizada por representante legal ou preposto, mediante agendamento prévio.

Não haverá exigência de amostra.

A impugnação ao edital ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Riscos incluem sofrer penalidades por não cumprir requisitos do contrato, arcar com custos adicionais por variações de mercado, e arcar com custos de reposição de produtos por avarias ou não atendimento das condições especificadas.

O valor estimado é de R$ ****,16.

As empresas convocadas deverão atender às condições de entrega no local apontado no termo de referência em até 5 dias úteis após o término do prazo de recebimento das propostas. as empresas que apresentarem propostas corn menor valor por item e nos moldes solicitados no termo de referencia seraao convocadas a fornecer o objeto em atê 5 dias uteis apos o termino do prazo de recebimento das propostas citados acima.

O critério de julgamento será pelo menor preço ofertado. para dispensa de licitacao, pelo menor preco ofertado

A documentação inerente à habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta, deverá vir junto com as certidões de regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual, Federal, Justiça do Trabalho e FGTS. a documentacao inerente a habilitacao da empresa, corn cpfcnpj, nome do responsavel pelacotacao e validade da proposta devera vir junto a documentacao abaixo: cadastro nacional da pessoa juridica cnpjcertidao de regularidade com a fazenda municipalcertidao de regularidade com a fazenda estadualcertidao de regularidade com a fazenda federalcertidao de regularidade relativa a justica do trabalho trabalhistacertidao de regularidade relativa ao fgts.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). valores inferiores a r59 ****, 59sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos e nao sera feito contratacao acima do valor estimado demonstrado no termo dereferencia

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital detalha infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor global estimado é de r ****, 00.