O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento de água por osmose reversa. A licitação ocorrerá em 09/04/2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A negociação de preços poderá ocorrer após a definição do resultado do julgamento. A documentação para habilitação está especificada no Anexo I. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A garantia de execução será exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O início da execução do objeto será em 01 um dia a contar da emissão do termo de início. A contratada deverá fornecer o cronograma de manutenção preventiva em até 15 dias corridos após a emissão do termo de início, com aprovação pela contratante em até 5 dias úteis. Para manutenção corretiva, o primeiro atendimento deverá ocorrer em até 24 horas corridas após a abertura do chamado.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de execução nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O valor e as condições específicas estarão descritos nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão especificados no Anexo I deste edital. A qualificação técnica será comprovada por meio de registro no CREA ou CRQ e atestados de capacidade operacional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail licita. ucc@hc. fm. usp. br.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
