O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento de água por osmose reversa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data da sessão pública é 02/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é ampla, com regras de tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o início da execução do objeto é em 01 um dia a contar da emissão do termo de início. O contratado deverá realizar o primeiro atendimento em até 24 horas corridas após a abertura do chamado de manutenção corretiva.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital exige a garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do email: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
