Licitações de Cortinas Lona

O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço, no endereço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A contratada se responsabilizará pela garantia do item, observados os critérios estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.

O descumprimento das cláusulas contratuais sujeitará o contratado a sanções administrativas conforme Lei 14. 133/2021 e decreto municipal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor unitário estimado para a tenda inflável é de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos equipamentos será de até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. O prazo de entrega será de acordo com o local indicado na naf. Os pedidos sempre serão realizados no horário de funcionamento do comércio e deverá ser entregue de segunda a sexta de 08h00min às 16h00min. O prazo de entrega é de até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço, nos seguintes endereços: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura localizada Rua Ouro Preto, n 100, loja 02, bairro Centro PiracemaMG CEP: ****, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 12h, e de 13h às 16h, telefone ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. Em caso de irregularidades nas notas fiscais/faturas, o prazo de pagamento será contado a partir das correspondentes regularizações. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

A contratada se responsabilizará pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica será o de menor preço por item.

Para participação na dispensa eletrônica, os interessados deverão se credenciar diretamente ao www. ***. *. *, até o horário fixado neste edital para apresentação da proposta e início da disputa. A documentação de habilitação deverá ser assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, e deverá ser anexada em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei 14. 133/2021 e decreto municipal n 114 de 28 de novembro de 2024. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor unitário estimado para a tenda inflável é de R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. O prazo para assinatura do contrato ou ata de registro de preços é de 5 dias úteis após a convocação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital menciona a realização de visitas técnicas para medição e avaliação prévia como parte da prestação dos serviços, mas não especifica a obrigatoriedade de vistoria prévia para participação na licitação.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.