O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de agregados minerais e insumos para pavimentação asfáltica. A abertura da sessão ocorrerá em 12 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a interessados que atenderem aos requisitos do edital. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão. Os esclarecimentos devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. A entrega dos produtos será na Rua G, n 500, Conjunto Habitacional, São João do Paraíso - MG. As amostras dos produtos ofertados devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis após a convocação do pregoeiro. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos materiais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado da compra. O prazo de entrega é de no máximo 5 dias úteis a contar do recebimento da requisição. A validade das propostas é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 05 cinco dias a contar do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais.
O edital prevê que a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da documentação de habilitação no valor de r ****, 66 dezoito mil, setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos, que corresponde a 1 um por cento do total estimado da compra.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital informa que incorre em infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que deverão as empresas vencedoras, sob pena de desclassificação, apresentar, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da convocação pelo pregoeiro, amostra dos produtos ofertados.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação foi divulgado conforme tabela acima.
