O edital trata da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública. A disputa será no site www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige cadastro na plataforma. A sessão pública ocorrerá em 05/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para entrega do produto será de até 02 dois dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, por conta e risco da licitante, em perfeito estado de conservação, com as respectivas garantias de validade, em horário e local a ser estabelecido, pela secretaria de obras.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a dorecebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
A contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviçosofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quandoforem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesado consumidor eou legislação específica
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame, formalizados na plataformaeletrônicahttps:bnc. org. br, dirigidos ao setor de licitações e contratos, aos cuidados dopregoeiro, na forma do art. 164 da lei ****.
O valor estimado da contratação será de ****, 00 conforme já especificado neste etp, sendo utilizado o menor da consulta realizada em lojas físicas.