O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 19/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de registro na entidade profissional competente e experiência em serviços similares. O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de declarações e documentos específicos, incluindo a declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será feito através de crédito em conta, no banco indicado pela licitante, em até 20 vinte dias após o fornecimento do objeto, após confirmado o recebimento, provisório e definitivo.
Os serviços terão garantia mínima de 180 cento e oitenta dias e os equipamentos instalados, como reles, reatores, luminárias, deverão ter garantia mínima de 1 um ano, relativos a defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
A empresa , inscrita no cnpj n , por meio de seu representante legal, relativamente à xxxxxxxxxxxxx, atesta que realizou a visita técnica facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo pago para o objeto é de r ****, 00 duzentos e treze mil e duzentos e vinte reais.
