Registro de preço para contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de guarda-corpo, com todos os materiais inclusos. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da disputa em 11/08/2026. Valor estimado de R$ ****,33. A licitação será realizada na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Exigência de amostra para avaliação. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim a vigência da ata de registro de preço de 12 meses ou até o consumo dos objetos especificados.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostra para avaliação, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,33.
