A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de
calibração de transdutores de
pressão e temperatura, conversores de volume e computadores de vazão, além de padrões de
calibração de temperatura e
pressão. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital é permitida, por meio eletrônico ou escrito, até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. As empresas interessadas devem atender às condições exigidas no edital, sendo vedada a participação em consórcio e de empresas coligadas, controladas, controladoras ou sob controle comum. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente até a data e horário definidos para a abertura das propostas. O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote, podendo haver negociação direta com o licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote. O licitante detentor da melhor proposta deverá encaminhar, em até duas horas corridas após o término do certame, a proposta final e, se necessário, os documentos complementares, adequada ao último lance ofertado após a negociação. Todas as empresas participantes deverão cadastrar/anexar, exclusivamente por meio do sistema, antes da data da abertura das propostas, os documentos comprobatórios de habilitação e qualificação. O prazo de validade das propostas é de 60 dias consecutivos, contados da data da sessão de abertura da licitação. Os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 60 dias, após a emissão da autorização de serviço. O pagamento será efetuado após liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica/fatura, devidamente certificada. O preço será irreajustável pelo período de 12 meses, contados da data de apresentação da proposta. O contratado está obrigado a executar o serviço em estrito acordo com as disposições do edital e discriminação da proposta, bem como as responsabilidades dispostas no edital. O contratante notificará o contratado sobre qualquer irregularidade encontrada no serviço recebido. O contratado deverá manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. O contratado deverá fornecer os materiais de consumo e uso diário, bem como todos os instrumentos e ferramentas, utilizados nos serviços ora contratados conforme planilha de marcas homologas. O contratado deverá manter os empregados contratados sempre com os seguintes requisitos: comparecerem limpos e asseados para a execução dos serviços, obedecer ao horário a ser estabelecido pelo contratante, portar crachá de identificação individual, quando em serviço, atender as diretrizes de segurança, meio ambiente e saúde da sergas, apresentar profissionais com experiência mínima de 03 três anos na
calibração de equipamentos de conversão de volume e cumprir as obrigações e exigências do memorial descritivo.