Prefeitura Municipal De Monte Das Gameleiras

O edital prevê que os produtos deverá ser fornecidos no prazo maximo de 05 cinco dias uteis , a partir da emissão da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos.

Os projetos de venda serão selecionados de acordo com os critérios previstos no art. 35 da resolução fnde n ****.

Para a habilitação dos grupos formais, detentores de caf jurídica, devese exigir: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, o extrato da caf jurídica, a prova de regularidade com a fazenda federal, as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associadoscooperados, a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperadosassociados e a prova de atendimento de requisitos higiênicosanitários previstos em normativas específicas.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa compensatória e moratória.

Após a homologação, os fornecedores contemplados com a distribuição do objeto, se for o caso, deverão entregar amostras dos produtos a serem fornecidos, nas condições descritas neste termo de referência, em até 03 três dias úteis, contados a partir da solicitação para tal.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados à comissão de processamento e julgamento em até 48 quarenta e oito horas que antecedem a publicação da relação dos vencedores e cadastro de reserva.

O valor global máximo estimado é de r ****, 80 cinquenta e seis seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos.

O edital prevê que a entrega dos produtos seja feita em prazo não superior a 08 oito dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato.

A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.