O edital trata da contratação de pessoa jurídica e/ou física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para as escolas municipais de Monte das Gameleiras/RN. A participação é permitida para organizações com CAF jurídica. Os documentos relativos à habilitação e as propostas de preços serão recebidos por meio eletrônico ou presencialmente. O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,80. O prazo de vigência da chamada pública é até 31/12/2026. As amostras dos produtos deverão ser entregues, se solicitado, em até 03 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos produtos.
Os projetos de venda serão selecionados de acordo com os critérios previstos no art. 35 da resolução fnde n ****.
Para a habilitação dos grupos formais, detentores de caf jurídica, devese exigir: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, o extrato da caf jurídica, a prova de regularidade com a fazenda federal, as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associadoscooperados, a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperadosassociados e a prova de atendimento de requisitos higiênicosanitários previstos em normativas específicas.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa compensatória e moratória.
Após a homologação, os fornecedores contemplados com a distribuição do objeto, se for o caso, deverão entregar amostras dos produtos a serem fornecidos, nas condições descritas neste termo de referência, em até 03 três dias úteis, contados a partir da solicitação para tal.
Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados à comissão de processamento e julgamento em até 48 quarenta e oito horas que antecedem a publicação da relação dos vencedores e cadastro de reserva.
O valor global máximo estimado é de r ****, 80 cinquenta e seis seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos.