Licitações de Corretivas Eletricos

O edital prevê que o fornecimento/execução do objeto deverá ocorrer sempre no horário de expediente normal, e em dias úteis. Em casos de emergência, o prazo para execução do objeto será de no máximo 02 duas horas, contados a partir da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária em nome da proponente, em até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que a garantia complementar do objeto será de no mínimo 09 nove meses, contados a partir da entrega nas dependências do contratante, além da garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento estabelecido para esta licitação é o de menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas, multas por inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, fraude e atos ilícitos, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência, sendo o prazo máximo para realização até o dia 15/05/2026.

O edital indica que, dada a natureza comum do objeto, não será necessária a utilização de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que o vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital. Para serviços, o prazo para elaboração do orçamento é de até 24 horas após solicitação, e para a execução dos serviços, após aprovação do orçamento, o prazo é de até 04 dias úteis, salvo casos de maior gravidade.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos solicitados desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

O edital estabelece que os proponentes deverão dar plena e total garantia, de no mínimo 90 noventa dias ou períodos maiores, conforme prevê o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por lote único, representado pelo maior percentual de desconto.

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no item IV do edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, retardamento, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada.

O prazo de entrega do objeto será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento (AF), podendo ser prorrogado por mais 15 dias úteis mediante comunicação prévia. Em casos específicos e com justificativa plausível, o prazo poderá ser ampliado mediante acordo entre o município e o fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, após o ateste do fiscal do contrato e verificação da regularidade fiscal. Não haverá pagamento antecipado.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (até 1% ao dia sobre o valor não atendido, limitada a 15 dias úteis), multa por inadimplemento (até 20% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê um período de 60 meses para a prestação dos serviços continuados de manutenção.

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias do mês subsequente à data de apresentação da nota fiscal/fatura, após aprovação da medição e ateste do recebimento do serviço, com retenções legais aplicáveis.

O contratado deverá entregar garantia de cumprimento do contrato correspondente a 5% do seu valor global, com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Ao licitante, contratado e/ou fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções previstas no decreto nº 27/2025, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria in loco obrigatória, conforme Anexo III e V.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de realização total dos serviços é de até 90 noventa dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r ****, 28.