Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de câmeras para o sistema de CFTV do terminal portuário do Pecém. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O início do acolhimento das propostas é em 07/07/2026 e a abertura das propostas/disputa de preços é em 17/07/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias contados da data da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante do termo de refer�ncia.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa quem deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, praticar atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, no endere�o eletr�nico citado no subitem 10. 3 abaixo.
Não poderão participar desta licitação empresas em estado de insolvência civil, sob processo de falência, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação, ou que estejam impossibilitadas de participar devido a sanções. �o poder�o disputar esta licita��o: 9. 5. 2. empresa em estado de insolv�ncia civil, sob processo de fal�ncia, dissolu��o, fus�o, cis�o, incorpora��o e liquida��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 67 quatrocentos e setenta e sete miloitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos, conforme os custos unit�rios apostos na tabela constante do item 2 do anexo i termo de refer�ncia.