Licitações de Energia Fotovotaica

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, por item.

Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

O objeto deverá ser entregue e instalado no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, somente após a execução e aprovação do objeto do pregão e até o 10º dia útil após a data do peticionamento eletrônico da nota fiscal.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela CPRM, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os interessados devem atender às exigências contidas neste edital e seus anexos, cuja atividade empresarial abranja o objeto desta licitação e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.

Serão aplicadas advertência ou multa não inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, em caso dos fatos terem sido realizados antes da adjudicação do objeto.

A empresa licitante poderá optar pela não realização da vistoria, desde que manifeste a sua preferência pela não realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade.

O valor estimado, pela CPRM, fixo e irreajustável, para a contratação dos serviços, é de R$ ****,22.