O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a organização e execução de um processo seletivo para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Dom Silvério - MG, com foco em cargos da área da saúde. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,50. A data de abertura da sessão pública está marcada para 14/05/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser formalizados até 11/05/2026. A plataforma eletrônica para a disputa é https://licitar. digital. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A subcontratação não será admitida.
O prazo para início da prestação dos serviços será de até 10 dias após emissão de ordem de serviço. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, compreendendo elaboração do regulamento, editais, planejamento técnico, inscrições, elaboração e impressão de provas, aplicação, correção, recursos e divulgação de resultados.
O pagamento será realizado de forma eletrônica por intermédio de instituição bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante ateste do fiscal e gestor do contrato.
Não será exigida garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e FGTS, além de atestado de capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
As impugnações ao edital deverão ser protocoladas até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
