O edital trata da contratação de empresa para realizar seletivo de profissionais para a rede municipal de educação de Vargem Grande-MA. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 19/01/2026. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio da plataforma Licita Mais Brasil. Os documentos exigidos para habilitação constam no anexo I.
O prazo para prestação de serviços é de até 03 três meses a contar do encaminhamento da autorização de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em 02 duas parcelas, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e após o seu regular ateste pelo gestor do contrato.
Não será exigida garantia contratual nos termos do art. 96 da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global de nossa proposta é de R$ ****,33.
