Licitações de Realizacao Processo Seletivo

A contratada deverá elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo no prazo de até 10 dias, contados da assinatura do contrato, conforme trecho: elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo objeto desta contratação no prazo de até 10 dez dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao conselho profissional, conforme trecho: a apresentação de certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao respectivo conselho ou entidade profissional competente.

O licitante adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, conforme trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo para elaboração da minuta do edital é de até 10 dias após a assinatura do contrato. O cronograma prevê prova objetiva até final de novembro de 2026 e classificação final na segunda quinzena de janeiro de 2027. Conforme edital: a contratada deverá elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo objeto da contratação no prazo de até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Exige-se certidão de registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo de vigência da contratação será de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. A execução dos serviços deverá iniciar imediatamente após a formalização da contratação e a emissão da ordem de serviço. A contratada terá até 10 dias corridos para apresentar o edital do processo seletivo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. O preço global será pago em parcela única, ao final de todo o processo seletivo e entrega à administração dos documentos necessários à homologação.

Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o valor estimado da contratação, a possibilidade de acompanhamento e fiscalização contínuos pela administração e o fato de a execução ocorrer de forma programada.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, considerando que o objeto compreende a organização, planejamento, execução e acompanhamento integral do processo seletivo.

Exige-se registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Administração (CRA) de Santa Catarina e apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem a execução satisfatória de serviços de organização e realização de concurso público, processo seletivo ou serviços de natureza e complexidade compatíveis.

Multa de mora de 1% por dia útil de atraso injustificado, até o limite de 10% do valor do contrato; multa pela inexecução total ou parcial, de até 20% do valor do contrato; impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, pelo prazo de 3 a 6 anos.

Não será exigida vistoria ou visita técnica prévia, uma vez que o conhecimento das condições necessárias à execução poderá ser obtido por meio das informações constantes deste termo de referência e dos demais documentos da contratação.

Os principais riscos identificados estão relacionados a eventual insuficiência de propostas, atraso no cumprimento do cronograma, falhas no sistema eletrônico de inscrições, erros na elaboração ou aplicação das provas, quebra de sigilo das avaliações, inconsistências na correção e classificação dos candidatos, falhas na análise de recursos e divulgação incorreta ou intempestiva dos resultados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).

O prazo de entrega não é especificado no edital, apenas o prazo para assinatura do contrato: o fornecedor vencedor será convocado para assinar o termo de contrato no prazo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado após a execução e aceite das etapas, conforme o edital: o pagamento será realizado após a execução e o aceite das etapas previstas para o processo seletivo, conforme os marcos do item 7. 4. 2 do termo de referência, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento do documento fiscal devidamente atestado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo fornecedor mais bem classificado, conforme o edital: deverá apresentar no prazo máximo de 2 horas, prorrogável por igual período mediante solicitação.

As sanções incluem multa, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor máximo estimado da contratação é de r$ ****,00.