O edital trata da contratação de empresa para realizar processo seletivo simplificado, incluindo provas e etapas administrativas. A abertura das propostas é em 04 de fevereiro de 2026, com encerramento em 20 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a interessados do ramo, com credenciamento no site ComprasBR. O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,50. A disputa será eletrônica no site ComprasBR. O prazo de execução é de aproximadamente 90 dias a partir da assinatura do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e manter as condições durante a vigência do contrato. As sanções por infrações administrativas estão previstas no edital.
O prazo de execução do processo seletivo é de aproximadamente 90 dias a partir da assinatura do contrato.
O pagamento pelos serviços prestados será efetuado de forma parcelada, condicionado à execução satisfatória das etapas do objeto e à devida medição e atesto pelo fiscal do contrato, observados os seguintes marcos: 50 cinquenta por cento do valor contratual, após a homologação das inscrições, etapa que representa a conclusão de parte significativa dos serviços iniciais, compreendendo, entre outros, a elaboração e publicação do edital, a divulgação do certame, o recebimento, a análise e avalidação das inscrições; 50 cinquenta por cento do valor contratual, após a homologação final do processo seletivo simplificado, momento em que se comprova a plena execução do objeto, com a conclusão de todas as etapas previstas e a entrega dos resultados definitivos à administração.
Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da lei n ****, considerando o baixo valor do contrato, a natureza intelectual e não continuada dos serviços, bem como o reduzido risco de inadimplemento contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam como documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O valor máximo total estimado da contratação é de r ****, 50 vinte e três mil, seiscentose noventa e sete mil, e cinquenta centavos.
