Licitações de Realizacao Processo Seletivo

Os serviços deverão iniciar dentro de 05 dias, após a ordem de início e deverão ser concluídos no prazo máximo de 12 meses.

O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo 50% do valor do contrato, após a conclusão da aplicação das provas e, 50% após a homologação final do processo seletivo. Os pagamentos ocorrerão em até dez 10 dias da conclusão das etapas acima referidas, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O processo seletivo deverá estar finalizado em até 120 dias. o processo seletivo deverá estar finalizado em até 120 cento e vinte dias.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 30% após a homologação dos inscritos e 70% após a homologação do resultado final. o pagamentoreferente aos serviços será realizado 30 trinta por cento após a homologação dos inscritos e 70setenta por cento após a homologação do resultado final

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nA­vel i aonA­vel vi do cadastro de pessoa jurA­dica, e da documentação especificada neste edital

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas A  contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: i advertência, quando a contratada der causa A  inexecução parcial do contrato

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, não envio de proposta ajustada no prazo, entre outros. a licitante será desclassificada e sujeitarseA  A s sanões previstas neste edital

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor máximo da prestação dos serviços: r ****, 00 vinte e seis mil e quatrocentosreais.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, com cronograma detalhado para as etapas do concurso, incluindo entrega do edital, inscrições, homologação, realização de provas e divulgação de resultados. o prazo de execu��o dos servi�os � de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será por item, com base em Técnica e Preço. o crit�rio de julgamento ser� por item, nos termos da lei federal ****, da lei complementar 123, de 14 de dezembro de ****, leicomplementar 147 de 7 de agosto de ****

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70. a m�dia obtida foi de r ****, 70 quarentae seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos como pre�o m�ximoadmitido.