O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica para elaboração e execução de projetos educacionais, processo seletivo e formação continuada de profissionais da educação integral, visando a implantação do programa Escola de Tempo Integral no município de Calumbi. As propostas devem ser recebidas até 02/06/2026 às 8:00, com abertura no mesmo dia e horário. A disputa de preços iniciará às 9:00 na plataforma BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.
As atividades complementares darão início no mês de abril e se estenderão até o mês de dezembro do ano de 2026, totalizando 9 nove meses de atividade, com uma pausa programada no período de recesso escolar, conforme calendário escolar da rede municipal vigente.
As regras acerca do pagamento contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
As regras acerca da garantia contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema licitar, a documentação de habilitação juntamente com a proposta ajustada ao último lance, conforme adiante solicitado, no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação pregoeiro.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
Não serão solicitadas amostras na fase julgamento e habilitação, somente na prestação dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão do contrato.
O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.
