O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada na organização, planejamento e realização de processo seletivo para provimento de cargos temporários na Prefeitura Municipal de Palmeira d'Oeste. O valor total estimado é de R$ ****,25. A sessão pública de abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 19/05/2026, com recebimento das propostas até 13/05/2026. A disputa de preço será aberta a partir das 09h00min do dia 19/05/2026. A participação se dará pela plataforma BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos fiscais, jurídicos e de qualificação técnica. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atestado dos serviços. Não há menção a prazo para esclarecimento ou impugnação, nem a necessidade de vistoria ou envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 180 dias contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante empenho na contabilidade pública, após a homologação final do processo seletivo, a entrega integral do dossiê e a comprovação do repasse integral dos valores arrecadados a título de inscrições.
O edital informa que não se aplica garantia contratual.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.
