Licitações de Realizacao Processo Seletivo

O serviço deverá ser executado em conformidade com o termo de referência e o estudo técnico preliminar. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de prazovigencia contados da assinatura, na forma do art. 105 da lei no ****.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. O pagamento é dividido em etapas: 20% após homologação do edital e abertura das inscrições, 40% após a aplicação das provas, e os 40% restantes após a correção, análise de recursos e homologação do resultado final. o pagamento ser� efetuado pelo setor de finan�as em at� 15quinze dias �teis ap�s a execu��o dos servi�os e apresenta��o da nota fiscal eletr�nica devidamente atestada.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio art. 33 lei ****

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. que estejam previamente credenciados no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

Aplicam-se as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. aplicamse as san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****, conforme detalhado no item 9 do edital, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.

O edital está disponível para consulta e interessados podem solicitar esclarecimentos. o instrumento convocat�rio em inteiro teor estar� � disposi��o dos interessados de 2a a 6a feira, das 12h �s 17h, na rua engenheiro �lvares maciel, 190, centro, inconfidentesmg, cep: ****.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações do termo de referência, ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o atender �s especifica��es do termo de refer�ncia iii apresentar pre�os inexequ�veis

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. valor estimado r ****, 33 cinquenta e cinco mil, e quinhentos e treze reais, e trinta e tr�s centavos

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com pontuação máxima de 100 pontos para a proposta técnica e cálculo da nota final ponderada. A nota final nf será atribuída a cada licitante, utilizando-se a média ponderada abaixo: nf 70 � nt 30 � np 100onde: nf nota final nt nota da proposta t�cnica, obtida conforme pontua��o da capacidade t�cnica profissional exigida np nota da proposta de pre�o.

A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. s� ser�o recebidas propostas de licitantes previamente habilitados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. ser� desclassificada a licitante que n�o alcan�ar nota t�cnica m�nima de 60 sessenta pontos.

A habilitação exigida para a contratação é graduação em História, ou graduação em História com pós-graduação em qualquer área, ou graduação em Ciências Humanas com habilitação em História, ou graduação em Ciências Humanas com habilitação em História e pós-graduação em qualquer área. Entende-se graduação como curso de bacharelado ou de licenciatura ou de tecnologia. Entende-se pós-graduação como curso de especialização lato sensu ou de mestrado ou doutorado stricto sensu.