Licitações de Servico Bombeiros

O edital prevê que a realização da 28ª Festa do Milho ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2026.

A medição será realizada com base nas horas efetivamente trabalhadas, mediante validação do fiscal do contrato, sendo possíveis glosas para horas não comprovadas ou executadas em desconformidade com as orientações da administração.

A contratada deverá possuir regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme exigido pela legislação vigente, e registro ativo e regular da empresa junto ao CREA, com indicação de responsável técnico habilitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que a contratação dos serviços decorrentes deste credenciamento terá um prazo de vigência de 12 meses. A entrega dos serviços ocorrerá conforme a demanda e a convocação pela administração pública, com prazo de 05 dias para assinatura do instrumento contratual após convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão e apresentação da nota fiscal, conforme especificado no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento para a definição da ordem de contratação dos credenciados será a ordem cronológica de credenciamento, mediante o registro da proposta, utilizada como critério para distribuição da demanda.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O objeto deverá ser entregue de acordo com o anexo I termo de referência. A montagem e desmontagem da estrutura para a Festa da Cidade deve ocorrer em prazos específicos, com a instalação completa até 3 dias úteis antes do início da programação e a desmontagem em até 2 dias úteis após o evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada. Em caso de atraso no pagamento, a contratada fará jus a 0,033% por dia útil de atraso.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato (variando conforme o tipo de infração, como atraso, inexecução parcial ou total, ou descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não se aplica a esta licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O veículo será entregue em parcela única no prazo de 60 sessenta dias, conforme especificações técnicas e demais condições do termo de referência. O transporte até a prefeitura deverá ser realizado em carreta apropriada para carga, sob responsabilidade da contratada, sendo expressamente proibido o deslocamento do veículo por meios próprios rodando. O fornecedor entregará o veículo emplacado e providenciará toda a documentação necessária, como o recolhimento de taxas, renavam, seguro obrigatório e crlv. A entrega deverá ser realizada na secretaria de serviços públicos, sito a avenida anchieta, 130, bairro vila maysa, ibitinga, sp, cep ****, com recebimentos de segunda a sextafeira, das 7h às 16h.

O pagamento do objeto será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, devidamente atestado pelo gestor do contrato. Não serão aceitos boletos eou duplicatas, sob pena de recusa da entrega. O pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa, ficando a contratada ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

O prazo de garantia e assistência técnica do veículo, conforme estabelecido na proposta de fornecimento, será igual ou superior a 36 trinta e seis meses, independentemente da quilometragem percorrida, contados a partir da data do recebimento definitivo. Esta cobertura abrange defeitos de fabricação e montagem, observadas as normas constantes no termo de referência.

Para julgamento será adotado o critério menor preço por item observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica e declaração unificada, conforme modelos no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e demais leis pertinentes. Eventual inobservância das regras legais, o município de ibitinga sp, se pronunciará com clareza e precisão sobre suas decisões quanto à aplicação de multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrónico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A não divulgação do orçamento nesta fase visa a fomentar a competição e a eficiência, evitando que as propostas e lances gravitem em torno do valor de referência da administração. Desta forma, os licitantes são incentivados a analisar fielmente suas próprias estruturas de custos para elaborar propostas realistas e competitivas, aumentando a probabilidade de a administração obter a proposta efetivamente mais vantajosa. O orçamento detalhado elaborado pela administração será utilizado internamente para a análise crítica das propostas, servindo como parâmetro para aferir a exequibilidade e eventuais sobrepreços. O valor estimado se tornará público aos licitantes e à sociedade apenas após o encerramento do processo licitatório, garantindo a transparência e o controle do processo licitatório.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 15 quinze dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e declaração conjunta.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,30.