O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e brigadista bombeiro civil para o 20º Atalaia Rodeio Festival. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de envio de propostas vai de 27/05/2026 a 10/06/2026, com início da sessão em 10/06/2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação de propostas e lances. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema BNC. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. A proposta vencedora que apresentar preço inexequível ou acima do máximo exigido será desclassificada. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O objeto da licitação, que compreende a prestação de serviços de segurança e brigadista bombeiro civil, destina-se à realização do 20º Atalaia Rodeio Festival, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026. O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços em si, mas sim para a realização do evento.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital, termo de referência, anexo a este contrato. Não há detalhes específicos sobre a forma de pagamento no trecho fornecido.
O edital especifica claramente: Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação será realizada antes da etapa de lances, conforme inversão de fases adotada. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo V do edital.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.
O edital indica que ão haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta for inexequível, apresentar preços acima do máximo definido, não atender às especificações técnicas, ou em caso de falsidade de documentação. A não apresentação de amostra, quando exigida, também pode levar à recusa da proposta.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.