Licitações Jitaúna - BA

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de contrato, anexo deste edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação.

Menor Preço Global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, adotando-se a inversão de fases. Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****.

Comete infração administrativa o licitante que der causa a inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto no item 2. 10 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também sujeitará o licitante às sanções.

O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de R$ ****,06.

O objeto deverá ser entregue uma única vez, mediante a solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o objeto deveré ser entregue uma ínica vez, mediante a solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 20 vinte dias

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Fica definido o critério de julgamento por menor preço por lote. fica definido o critério de julgamento por menor preço por lote.

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. quanto à habilitação jurídica, quanto à habilitação fiscal, social e trabalhista, quanto à habilitação técnica, quanto à habilitação econômicofinanceira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanões: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentê-los em desacordo com o estabelecido neste termo

O objeto deverá ser executado mediante solicitação formal, devendo a contratada atender à ordem de fornecimento/serviço no prazo máximo de 10 dias úteis, salvo prazo diverso definido pela administração. o objeto dever� ser executado mediante solicita��o formal emitida pelo setor competente da administra��o, devendo a contratada atender � ordem de fornecimentoservi�o no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote único. fica definido o crit�rio de julgamento pelo menor pre�opor lote �nico

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o