Licitações Jitaúna - BA

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****, e deverão ser apresentados pelo licitante arrematante, juntamente com a sua proposta final realinhada, no prazo de 3h.

Comete infração administrativa o licitante que der causa a inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A proposta será desclassificada se a amostra não for entregue ou estiver fora das especificações.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****, e deverão ser apresentados pelo licitante arrematante, juntamente com a sua proposta final realinhada, no prazo de 3h.

Comete infração administrativa o licitante que der causa a inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A proposta será desclassificada se a amostra não for entregue ou estiver fora das especificações.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

A veiculação das inserções publicitárias ocorrerá durante o período de junho de 2026.

O pagamento será realizado o prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é menor preço global.

É necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo documentos como contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (20% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Será inabilitado o licitante que ão comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo.

O valor máximo previsto para execução do objeto é de R$ ****,95.