Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em implantação, customização, treinamento e suporte técnico de software integrado de contratações públicas. Propostas até 26/10/2026 às 00:00, abertura às 08:00 e disputa às 09:30. Valor estimado de R$ ****,43. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Pagamento conforme termo de referência. Garantia conforme termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As regras de entrega estão previstas no termo de referência e no termo de contrato, anexos do edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital não especifica a forma de pagamento. As regras estão no termo de referência e no contrato. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
O edital não especifica a garantia. A exigência de garantia está prevista no termo de referência. a exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global. licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global.
Os documentos de habilitação são os previstos no termo de referência e devem ser apresentados pelo licitante arrematante junto com a proposta final no prazo de 3 horas. os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação. e deverão ser apresentados pelo licitante arrematante, juntamente com a sua proposta final realinhada, no prazo de 3h três horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multas de 0,5% a 20% sobre o valor estimado. com fulcro na lei nº 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o primeiro classificado deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis; ii não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos; iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo estimado para a execução do objeto é de R$ ****,43. o valor máximo estimado para a execução do objeto é de R$ ****,43 cento e dezenove mil, duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos.