Licitações Jitaúna - BA

O objeto deverá ser entregue em até 3 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é por menor preço por lote.

O fornecedor deve comprovar os requisitos de habilitação.

Serão aplicadas sanções administrativas ao fornecedor que cometer infrações.

O valor máximo previsto é de R$ ****,55.

A empresa deverá entregar as apólices do município de Jitaúna no prazo máximo de 15 quinze dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A presente contratação deverá ocorrer mediante dispensa de licitação, considerando a natureza do objeto e o pequeno vulto de valor, conforme item 1. 2. deste termo de referência.

Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: quanto à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômicofinanceira.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada poderá realizar vistoria prévia no prazo máximo de 72 setenta e duas horas a contar da data da comunicação por escrito da secretaria solicitante, em endereço disponibilizado pela secretaria, sem ônus para esta administração.

Para esta dispensa eletrônica, o município optou por não divulgar o valor máximo estimado para a presente contratação.

O edital prevê que o fornecimento dos combustíveis será imediato a partir da assinatura.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade do combustível e arcar com qualquer prejuízo decorrente de sua utilização, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

O edital define que o critério de julgamento por menor preço global por lote único.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante que com dolo ou culpa.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação será de r ****, 41 quatro milhões seiscentos e noventa mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos.

O fornecimento dos combustíveis será imediato a partir da assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é por menor preço global por lote único.

Os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado para a presente contratação será de r ****,41 quatro milhões seiscentos e noventa mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos.