Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para fornecimento de gêneros alimentícios e insumos para a cozinha comunitária do município de Jitaúna. A abertura das propostas ocorrerá em 26/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, com lotes específicos para empresas locais ou regionais. A entrega das amostras é obrigatória e deve ser feita em até 2 dias úteis na Prefeitura Municipal de Jitaúna. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O objeto deverá ser entregue, sob demanda, mediante a solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 07 sete dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, mediante pleito devidamente justificado e, desde que, aceito por esta administração pública.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira deverá ser comprovada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Os licitantes classificados em primeiro lugar, quando solicitados, após encerrada a etapa de lances deverão enviar 01 uma amostra de cada item, os itens devem ser entregues em sua embalagem original e fechada, com todos os dados de procedência, identificação e validade. Os licitantes terão como prazo de 02 dois úteis dias para o envio das amostras, das 8h às 14h, na Prefeitura Municipal de Jitaúnaba.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor máximo previsto para execução do objeto é da ordem de R$ ****,70 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos).