Concorrência eletrônica para requalificação das praças do Cacau e da Passarela em Jitaúna/BA. Valor máximo de R$ ****,29. Recebimento de propostas até 20/10/2026, com abertura às 08:00 e disputa às 09:30. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço global. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de acervo técnico. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura via e-mail ***@***. *. * de validade da proposta: 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona a necessidade de apresentação de cronograma físico-financeiro. cronograma físico-financeiro
As regras de pagamento estão no termo de contrato, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de contrato, anexo deste edital
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação
O critério de julgamento é o menor preço global. adotando-se o critério de julgamento de menor preço global
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como certidões, balanço patrimonial e registro no CREA/CAU. os documentos previstos neste instrumento convocatório, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação
Sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de até 30 incidente sobre o valor do contrato
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor máximo aceitável é de R$ ****,29. o valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de R$ ****,29