Pregão eletrônico para contratação de serviço especializado para tratamento e recuperação de dependentes químicos. A sessão pública ocorrerá em 21/08/2026 às 14:30. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal atestada.
O pagamento será em até 30 trinta dias da data da apresentação da documentação fiscal faturadevidamente atestada e aprovada, não considerando neste prazo as formalidades e trâmites de praxe. o pagamento será efetuado em até o 30o dia data da apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada e aprovada por esta municipalidade, não considerando neste prazo as formalidades e trâmites de praxe.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O tipo de licitação é menor preço global por lote. o objeto da presente licitação é contratação de serviço especializado para tratamento e recuperação de dependententes quAmicos, conforme termo de referência em anexo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e dejulgamento.
A contratada poderá ser apenada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas pecuniárias. a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 9. 4, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vAcios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
