Licitações de Tratamento Dependente Quimico

O edital prevê que o prazo de vigência da ata de registro de preços será a contar de sua assinatura pelo período de 01 um ano.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o trigésimo dia do mês subseqüente a prestação dos serviços.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat, no prazo de duas horas após comunicação da pregoeira.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto deste termo de referência é de r ****, 00 dois milhões, duzentos e um mil e quatrocentos reais.

O prazo de internação será de 9 meses, podendo ser estendido por mais 3 meses, de acordo com a necessidade avaliada por profissionais iécnicos da comunidade terapéutica, através de justificativa por escrito, enviada ao caps, que justificaré a prorrogacao.

O pagamento será em até 30 dias da apresentação da nota fiscal acompanhada de relatórios de evolução do tratamento, apes a devida aprovagao do mesmo por laudo emitido pela secretaria da sadde mtv 1 my u , 05

O néo cumprimento das condigées estipuladas neste termo e edital, implica na adogéo de medidas e penalidades constantes em lei.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.