Licitações de Tratamento Dependente Quimico

menor preço global

A habilitação é verificada após o julgamento, exigindo conformidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,88

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação.

Os licitantes estão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 20 dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa.

A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço unitário do item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A licitante deve apresentar, no envelope nº 02, documentos de habilitação, e o credenciamento deve ser feito junto ao pregoeiro.

A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos será sujeita a sanções, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo enviar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo xii termo de referência técnico c apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal/fatura, em conformidade com as autorizações expedidas pelas secretarias usuárias do presente processo. efetuar pagamento � fornecedora no prazo e forma estipulados neste contrato, mediante a entrega de nota fiscalfatura, em conformidade com as autoriza��es expedidaspelas secretarias usu�rias do presente processo

O interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado no credenciamento.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 69 da Lei nº ****/2021. os documentos estabelecidos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do presente credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o nos termos dos arts. 62 a 69 da lei no ****, de 2021.

Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, no edital e demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. os credenciados, ap�s convoca��o para assinatura do termo de contrato, estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei n. o ****, no edital e �s demaiscomina��es legais, assegurado o direito ao contradit�rio e � ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, e o agente de contratação responderá em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. o agente de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou �impugna��o no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens c, d, e, f sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e constatada a exist�ncia de san��o, o agente de contrata��o reputar� o participanteinabilitado, por falta de condi��o de participa��o.

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