Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de serviços de clínicas de recuperação para tratamento de dependentes químicos e transtornos psiquiátricos. A sessão pública será realizada no portal BLL em 15 de junho de 2026, às 09h. As propostas podem ser enviadas até as 08h59 do mesmo dia. O edital detalha os requisitos de habilitação, qualificação técnica e as condições de contratação. A unidade de prestação de serviço deve estar a no máximo 150 km da sede do município. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil do mês subsequente, de acordo com os serviços prestados no mês anterior, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil do mês subsequente, de acordo com os vi�os prestados no m�s anterior, acompanhadas da rela��o de servi�os executados, por secretaria emediante apresenta��o da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é o menor preço. ipo menor pre�o.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.