Licitações para Representantes Comerciais

Lote 1: HIDROGEL COM ÁCIDO BÓRICOEspecificação: Gel hidratante não estéril, composto por Ácido Bórico, alginato de cálcio e sódio, hidantoína, água purificada, propilenoglicol, carbômero 940, trietanolamina, sorbato de potássio, e carboximetilcelulose sódica, sem uréia ou derivados, tubo com 85 gramas. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 2: Curativo hidrocolóideEspecificação: Curativo hidrocolóide com espuma de poliuretano com espessura homogênea. O curativo é estéril e composto por uma camada interna com 3 hidrocolóides ( gelatina, pectina e CMC sódica), Com uma camada externa de espuma de poliuretano que oferece uma barreira bacteriana/viral comprovada e espessura de 2, 5mm a 3mm comprovada com laudo técnico acreditado pelo InMetro. Tamanho: 20x20cm. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 3: Curativo de alta absorção estérilEspecificação: Curativo de alta absorção, estéril, recortável, composto por dupla camada de fibras de carboximetilcelulose sódica unidas por fio de celulose regenerada, sem adição de outras fibras. Com 1, 2% prata iônica e aprimorado com ácido etilenodiamino tetra- acético e cloreto de benzetônio. Indicado para feridas exsudativas. Para queimaduras de espessura parcial ( queimaduras de segundo grau), o curativo poderá permanecer até um máximo de 14 dias. Tamanho: **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 4: CURATIVO ESTÉRILEspecificação: Curativo estéril, de espuma e fibras 100% carboximetilcelulose, constituído de cinco camadas, sendo: um filme externo impermeável de poliuretano com alta transmissão de vapor e umidade, uma camada de espuma de poliuretano absorvente, uma camada de ligação de poliuretano, uma camada de fibras de carboximetilcelulose sem adição de outras fibras e uma camada de silicone perfurado. Indicado para proteção da pele, dentro de um protocolo de prevenção de lesão por pressão. Mantém o microclima ideal na pele e diminui os fatores de risco extrínsecos para o desenvolvimento da lesão por pressão ( fricção, pressão, cisalhamento e microclima). Tem baixo coeficiente de fricção e barreira bacteriana e viral. Em formato sacral. Tamanho: ****, 5cm. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 5: CURATIVO ESTÉRILEspecificação: Curativo estéril, de espuma e fibras 100% carboximetilcelulose, constituído de cinco camadas, sendo: um filme externo impermeável de poliuretano com alta transmissão de vapor e umidade, uma camada de espuma de poliuretano absorvente, uma camada de ligação de poliuretano, uma camada de fibras de carboximetilcelulose sem adição de outras fibras e uma camada de silicone perfurado. Indicado para proteção da pele, dentro de um protocolo de prevenção de lesão por pressão. Mantém o microclima ideal na pele e diminui os fatores de risco extrínsecos para o desenvolvimento da lesão por pressão ( fricção, pressão, cisalhamento e microclima). Tem baixo coeficiente de fricção e barreira bacteriana e viral. Tamanho: **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 6: Curativo esteril, de carvão ativado com alginato de cálcio e sódio e carboximetilceluloseEspecificação: Curativo estéril, de Carvão ativado com alginato de cálcio e sódio e carboximetilcelulose, altamente absorvente, com controle de odor, composto por camada altamente absorvente de alginato de cálcio e sódio, uma camada de carvão ativado que filtra o odor, combinada a uma camada absorvente, recobertos por um filme resistente a água. Tamanho **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 7: Cobertura SuperabsorventeEspecificação: Cobertura superabsorvente, estéril, que bloqueie e absorva as MMPs, retendo e bloqueando o exsudato e bactérias ( isento de antimicrobiano em sua composição), contendo tripla camada, sendo uma camada absorvente adaptável em polipropileno, camada núcleo superabsorvente ( SAP) em partículas de celulose e poliacrilato de sódio, isento de tecido e borracha, capazes de absorver e reter até 177g/100 cm de exsudato mesmo sob compressão, garantindo que este não seja devolvido ao leito da ferida, e camada barreira de proteção em polipropileno resistente a água e protegendo a lesão de contaminantes externos. Apresentação deverá obedecer a legislação vigente com registro no MS. Tamanho: **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota exclusiva para ME/Epp. Objeto: aquisição de material de consumo para atendimento de pacientes acamados. Lotes específicos reservados para ME/Epp. Documentos complementares exigidos (com prazos para entrega): proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal 14. 133/21, declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, termo de referência, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato. Prazo para recebimento de propostas: até às 08:30 horas de 11/07/2025. Abertura de propostas: 11/07/2025 às 08:31 horas. Início da fase de lances: 11/07/2025 às 09:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ ****,60. Critério de julgamento: menor valor por item. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Condições de participação, documentos de habilitação, recursos, esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório detalhados no edital. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Envio de amostra de cada item no prazo de 5 dias úteis após convocação.

O fornecedor interessado deve baixar o termo de referência, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas. As informações acerca do objeto, local e condições de entrega, recebimento, critério de aceitação, fiscalização e pagamento constam no termo de referência. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (91) **** ou por e-mail: ***@***. *. * fornecedor deverá ter atenção ao lançar o seu preço, a fim de evitar valor inexequível. A proposta/lance vincula é a marca apresentada via sistema, razão pela qual não aceitaremos marca diferente da apresentada no sistema. O fornecedor deverá declarar a inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, o enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, o pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, o cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e o cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da lei n ****, de 2021. No preço ofertado deverão estar incluídos todos os impostos, os descontos e o frete (CIF). Após o encerramento da sessão pública, o agente da contratação verificará a documentação da licitante com o melhor preço. Caso o agente da contratação não logre sucesso na consulta, será concedido o mesmo prazo para que a licitante envie, por meio do sistema, a documentação, a proposta e, se necessário, documentos complementares. A documentação deverá ser apresentada como complemento da proposta de preços apresentada via sistema informatizado, em papel timbrado da empresa (de preferência), contendo o CNPJ, data, preço, marca, descrição detalhada do material (objeto da contratação), de acordo com o descrito pela empresa na dispensa eletrônica, com validade mínima de 30 (trinta) dias, com todas as características dos produtos cotados, em especial a marca, o modelo, os acessórios e o prazo de garantia. Não aceitaremos itens com preços acima do valor de referência, exceto na hipótese de a estimativa de preços ser realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. O Conselho Regional poderá solicitar documentação complementar para análise e parecer da área requisitante. Os fornecedores deverão participar das dispensas eletrônicas com os materiais/serviços que fazem parte de sua linha de fornecimento cadastrada no SICAF ou junto à Receita Federal (CNAE). Para que o empenho possa ser emitido, o fornecedor vencedor deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista federal, estadual e municipal, conforme o caso. A administração pública se reserva o direito de cancelar a contratação de qualquer item da presente dispensa eletrônica.

Ata da sessão extraordinária do conselho municipal de meio ambiente realizada em 23 de setembro de 2024. Discussão sobre a retirada da pauta 07 (compra de calibrados de decibelímetro), indicação de José Luís para o conselho gestor, manutenção e reforma da L200, concurso de fotografia ambiental, implantação de uma unidade de conservação no olho d'água. Formação de comissões de educação ambiental e fiscalização e licenciamento ambiental. Datas para entrega dos planos das comissões: 23 de outubro de 2024 (educação ambiental) e 08 de outubro de 2024 (fiscalização e licenciamento ambiental).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 20 dias úteis após a fase do lance), critérios de participação (cadastro no SICAF atualizado, com endereço de e-mail, telefone e níveis cadastrais), etapas do processo (baixa do termo de referência, envio de proposta/lance, verificação de documentação, envio de amostra), custo da disputa (inclui todos os impostos, descontos e frete - CIF), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (30 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), observação de termos genéricos no sistema, não aceitação de itens com preços acima do valor de referência, exceto em hipóteses específicas, possibilidade de subcontratação exclusivamente para a manutenção da garantia, necessidade de comprovação de experiência, patrimônio líquido, cadastro no SICAF, regularidade trabalhista e fiscal, certidões exigidas (receita federal, FGTS, trabalhista, fazenda estadual e municipal), possibilidade de cancelamento da contratação por parte da administração pública.