Licitações de Cadastral Geo

O prazo para execução dos serviços e entrega das documentações será de 20 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os e entrega das documenta��es, ser� de 20 vintedias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em parcela única, de acordo com o serviço prestado a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica pela contratada devidamente atestada junto ao contratante. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, de acordo com o servi�o prestado a partirda apresenta��o da nota fiscal eletr�nica pela contratada devidamente atestada juntoao contratante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitação do setor administrativo/compras, que comunicará à empresa vencedora, para que apresente a documentação por e-mail ou mediante protocolo na sede do COINTER, no prazo de até 03 dias, contados a partir da solicitação. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados ap�s solicita��o do setoradministrativocompras, que comunicar� � empresa vencedora, ou seja, a detentora damelhor proposta, para que apresente a documenta��o por email ou mediante protocolo nasede do cointer, no prazo de at� 03 tr�s dias, contados a partir da solicita��o.

A visita técnica será facultativa, porém recomendável, podendo ser realizada pelas empresas interessadas previamente à apresentação das propostas, mediante agendamento junto ao COINTER. a visita t�cnica ser� facultativa, por�m recomend�vel, podendo ser realizada pelasempresas interessadas previamente � apresenta��o das propostas, mediante agendamentojunto ao cointer

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 vinte e dois mil eseiscentos reais.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias a partir da emissão da ordem de serviço, e concluídos em até 180 dias. os servi�os dever�o ser iniciados em at� 05 cinco a partir da emiss�o daordem de servi�o, e conclu�do em at� 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. em at� 30 trinta dias ap�s a efetiva presta��o dos servi�os bem como da respectivanota fiscal devidamente atestada.

A garantia exigida é de conformidade técnica, documental e legal até a conclusão e aceitação final dos serviços pela administração pública, assegurada por profissional habilitado com ART válida. por se tratar de presta��o de servi�o t�cnico especializado, n�o se aplica garantia sobre produto f�sico, sendoexigida a garantia de conformidade t�cnica, documental e legal at� a conclus�o e aceita��o final dos servi�ospela administra��o p�blica.

O critério de julgamento será o de maior desconto. modalidade de licita��o: x preg�o eletr�nico art. 28, inciso i e art. 82 ambos maior descontoda lei n **** menor pre�o x menor pre�o item5.

A empresa contratada deverá manter durante a execução da ata todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter durante a execu��o da ata todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas nalicita��o.

O município poderá aplicar penalidades à contratada quando for o caso, e notificá-la por escrito sobre a aplicação de qualquer sanção. aplicar � contratada penalidade, quando for o caso e otificar, por escrito, � contratada da aplica��o de qualquer san��o.

Serão recusados serviços executados em desconformidade com as normas técnicas, com documentação incompleta, sem emissão de ART ou com laudos inconsistentes que não atendam às exigências dos órgãos ambientais. ser�o recusados servi�os: executados em desconformidade com as normas t�cnicas com documenta��o incompleta sem emiss�o de art com laudos inconsistentes que n�o atendam �s exig�ncias dos �rg�os ambientais.

O valor total estimado é de R$ ****,75. valor total r: ****, 75

O prazo total para a prestação de serviço é de 90 dias corridos, contados a partir da data de emissão do termo de início dos serviços pela prefeitura municipal, após a assinatura do contrato.

O valor devido será liberado no 10º dia útil, contado a partir de cada medição devidamente atestada pela secretaria de educação, através de termo de medição. Pagamentos são condicionados à ausência de registro no CADIN estadual.

O adjudicatário deverá prestar a garantia em valor correspondente a 5% do total estimativo anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total ofertado.

A habilitação será verificada por meio da apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal nº 14. 133/21 e do decreto municipal nº ****.

A vistoria técnica não é obrigatória. Para a licitante que não realizar, deverá juntar aos documentos de habilitação a declaração de renúncia à vistoria técnica.

Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contenha vício insanável ou ilegalidade, não obedeça às especificações contidas em edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O custo estimado global para a prestação do serviço é de R$ ****,36.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Exigência de garantia de proposta: sim. Exigência de garantia de contrato: sim 5.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.

O edital menciona visita ao local de execução das obras/serviços, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

Data limite para impugnação: 20/05/2026 às 23hs59min.

Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

Valor estimado: R$ ****,84.