O edital trata da contratação de empresa para atualizar o levantamento planialtimétrico cadastral nos setores 5, 6 e 7 do assentamento precário chafick macuco, em mauá sp. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo de execução é de 2 meses e a vigência contratual é de 5 meses. A participação é permitida para empresas credenciadas no sistema compras br. A abertura da sessão pública será em 13 de janeiro de 2026. A empresa vencedora deverá apresentar documentos complementares, como proposta comercial e planilha de preços. A garantia da contratação é de 5%. O edital prevê sanções administrativas para infrações. A subcontratação parcial é permitida até 25% do valor total do contrato. A gestão e fiscalização do contrato serão exercidas pela secretaria de habitação. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o atesto da fatura.
O edital prevê que o prazo de execução será de 2 dois meses.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo departamento de controle financeiro tesouraria da secretaria de finanças, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento e atesto da respectiva fatura.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 1. advertência 2. multa 3. impedimento de licitar e contratar e 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado para a execução do presente objeto é de r ****, 75 quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos conforme planilha integrante do anexo vii.