Licitações de Equipamentos Embarcacoes

O evento deve ter início exatamente às 00h00 do dia 01/01/2027, conforme o edital: todos com início exatamente às 00h00 do dia ****.

Deverá ser apresentada garantia contratual de 5% do valor global do contrato, no prazo de até 5 dias úteis da assinatura, conforme o edital: no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de menor preço global para o lote único.

Exige-se documentação fiscal, jurídica, técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de show pirotécnico embarcado com 6 balsas e licenças específicas, conforme o edital: atestado de capacidade técnica: de fornecimento de fogos produção e realização de show pirotécnico.

Multa de 5% sobre o valor global da contratação por recusa injustificada em assinar o contrato, conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor global da contratação.

A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória, conforme o edital: recomenda-se às empresas interessadas. . . que seja realizada visita técnica nos locais da deflagração.

Poderá ser solicitada a realização de uma apresentação de deflagração de amostra, conforme o edital: poderá ser solicitada do licitante classificado em primeiro lugar. . . a realização de uma apresentação de deflagração de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital em até 5 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, conforme o edital: em até 5 cinco dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

Propostas com valor simbólico, irrisório ou zero, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem valor simbólico, irrisório ou de valor zero.

O prazo de entrega do produto é de 15 dias úteis, contados do dia da emissão da nota de empenho e contato com o fornecedor, em remessa única. Conforme texto: o prazo de entrega do produto é de 15 dias úteis, contados do dia da emissão da nota de empenho e contato com o fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor valor global. Conforme texto: o critério de julgamento será o de menor valor global.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. Conforme texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A vistoria prévia é facultativa, podendo o interessado optar por não realizá-la, devendo prestar declaração formal. Conforme texto: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada por seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 dois mil e setecentos reais.

Os lotes devem ser retirados em até 30 dias corridos da adjudicação. Conforme o edital: os licitantes terão 30 dias corridos para retirada do lote.

Pagamento integral até o primeiro dia útil após a adjudicação ou 20% como sinal e 80% em até 8 dias seguidos. O edital prevê: pagamento do percentual de 20 vinte por cento do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação.

Exige-se situação cadastral regular no CNPJ ou CPF, ausência de sanções no CEIS e, para pessoa jurídica, certidão negativa de débitos com a seguridade social. O edital menciona: confirmação de que o arrematante não possui sanção registrada no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis.

Multa de 20% sobre o valor de avaliação do lote e impedimento de licitar por até 3 anos. O edital prevê: multa administrativa de 20 sobre o valor de avaliação do lote.

Visitação pública é obrigatória com agendamento prévio. O edital informa: os lotes objeto do presente leilão estarão disponíveis para visitação nos dias **** a **** e agendamento obrigatório.

Impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser feito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital diz: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital. . . devendo fazê-lo em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da fase de sessão pública.

Propostas desclassificadas se a situação cadastral for inapta, suspensa, nula ou baixada, ou se houver sanção no CEIS. O edital prevê: será desclassificada a proposta. . . de pessoa jurídica que, no dia de abertura da sessão pública: esteja com situação cadastral no cnpj enquadrada como inapta, suspensa, nula ou baixada.