Licitações de Equipamentos Embarcacoes

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante deste instrumento. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes, bem como, as condi��es de recebimento, encontramse definidos no termo de refer�ncia, parte integrantedeste instrumento.

A garantia contratual obedecerá aos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência. a garantia contratual obedecer� aos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termode refer�ncia.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto do presente instrumento � a presta��o servi�os de administra��o e gerenciamento da manuten��o preventiva e corretiva da frota de ve�culos e dos equipamentos da cogerh, atrav�s da utiliza��o de sistema via web, nas condi��es estabelecidas neste contrato eno termo de refer�ncia do edital e na proposta do contratado.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a empresa pública ou a sociedade de economia mista poderá aplicar advertência, multa (moratória e compensatória), e suspensão temporária de participação em licitação. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a empresa p�blica ou a sociedade de economiamista poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar ao contratado as seguintes san�es: i advert�nciaii multa, na forma a seguir: a. morat�ria de 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da par cela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), à exceção dos itens cuja garantia está especificada na descrição do produto.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar inscrição no CNPJ, regularidade perante a Fazenda Federal, FGTS e Justiça do Trabalho, além de apresentar os cadastros Sicaf, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis e Cadin em dia.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho, devido ao caráter emergencial da contratação. devido ao car�ter emergencial da contrata��o, os bens dever�o ser entregues em lote �nico no prazo m�ximo de 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos bens e validação da nota fiscal. o p�azo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias �teis contados da data do recebimento definitivo dos bens e valida��o da nota fiscal.

A garantia para os motores é de 5 anos para uso recreativo e 1 ano para uso comercial (motor 30hp), e 5 anos para uso recreativo (motor 15hp). garantia: 5 anos para uso recreativo e i ano para uso comercial. e garantia do motor: 5 anos para uso recreativo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de disputa: menor pre�o por item e as propostas apresentadas em conformidade com as exig�ncias deste aviso e seus anexos ser�oclassificadas por item, sendo declarada vencedora, em cada item, a licitante que apresentar o menorpre�o por item.

Para participar, as empresas devem atender às condições exigidas no aviso e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. poder�o participar desta dispensa de licita��o, pessoa jur�dica, regularmente estabelecida no pa�s queatenda �s condi�es exigidas neste aviso e seus anexos, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinentee compat�vel com o objeto pretendido.

As penalidades aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas de até 30% do valor do ajuste por inexecução total ou rescisão por culpa da contratada, e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal ****.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidasimplicar� a imediata desclassifica��oinabilita��o do interessado que o tiver apresentado