A contratação visa o restabelecimento e manutenção do sistema de alimentação elétrica em 24vcc, além da reparação e adequação de sistemas associados no Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre via sistema de dispensa eletrônica no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). A defesa para aplicação de multa tem prazo de 15 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação é estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF, com prazo de 2h para envio de documentos complementares, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
