A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio da Unidade Regional de Ensino da Região Campinas Leste, realiza pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, incluindo fornecimento de peças. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão pública será em 13/05/2026 às 08:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. É obrigatória a vistoria prévia. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O contrato terá vigência de 15 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.
Será exigida garantia de execução no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, sendo obrigatória a sua realização ou a apresentação de declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
