A licitação tem como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, incluindo fornecimento de peças, para unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Barretos. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 28/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia, sendo facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável. O edital detalha as obrigações do contratado, as sanções administrativas e os procedimentos de pagamento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 15 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A.
Será exigida garantia de execução nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85.