A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento parcial de peças para plataforma elevatória. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão pública é 01/06/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de pagamento é de até 28 dias corridos após a liquidação da despesa. A garantia do serviço é de 03 meses. A vistoria prévia é opcional, com agendamento. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
A garantia do serviço executado ou material fornecido é de 03 meses.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A realização de vistoria prévia é assegurada ao interessado, com agendamento prévio junto à seção de serviços gerais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, falsidade nas declarações, e não atendimento às condições de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.