O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica, monitoramento remoto, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, e recarga de gás inerte para o ambiente de alta disponibilidade (aadtjto). A licitação ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 13:30 (horário de Brasília), no Compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A vistoria técnica é facultada, mas não obrigatória. O contrato terá vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas interessadas devem comprovar capacidade técnica e econômica, e os responsáveis técnicos devem possuir registro nos conselhos de classe. O edital completo está disponível no Compras. gov. br e no site do TJTO.
O início da execução dos serviços será contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço pela contratada. Os serviços serão executados de forma contínua, ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o protocolo de recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor, desde que mantidas as condições de habilitação e não haja fato impeditivo.
A contratada deverá fornecer serviços de monitoramento online e suporte técnico especializado com fornecimento de peças e consumíveis durante todo o período de vigência do contrato. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, registro no CREA, profissionais habilitados) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, certidão negativa de falência).
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e as disposições legais e contratuais.
A vistoria técnica é facultada ao licitante interessado, devendo ser agendada junto à Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO até 02 dias úteis antes da abertura do certame.
A apresentação de amostra ou prova de conceito não será necessária.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@tjto. jus. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.