Licitações de Sistemas Educacao Saude Social

A licitação será julgada pelo critério menor preço global, nos termos do art. 33, I, da lei n 14. 133/2021, conforme as especificações e condições do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em conjunto com a proposta de preços, mas só serão analisados após o encerramento da fase de lances e do julgamento.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e qualificação da equipe, com exigências específicas para atestados de capacidade técnica e registro profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A garantia mínima do fabricante do equipamento é de 36 meses, na modalidade onsite, com atendimento no local do chamado. garantia m�nima do fabricante do equipamento de 36 trinta e seis meses, na modalidade onsite para todos os itens ofertados computador, monitor, teclado e mouse com atendimento no local do chamado.

O critério de julgamento será de menor preço unitário. ao crit�rio dejulgamento de menor valor unit�rio

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital. 10 da habilita��o e dos procedimentos de verifica��o

O licitante impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal poderá ser penalizado por até cinco anos, sem prejuízo de multas e outras cominações legais. 15. 1. ficar� impedido de licitar e de contratar com a administra��o p�blica municipal, pelo prazo de at� cinco anos, sem preju�zo das multas previstas no anexo iii minuta da ata e das demais comina��es legais

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 2. 2. 1. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. 4. 8. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.