Licitações de Servicos Redes Eletricas

O edital prevê que a prestação de serviços deverá ser semanal ou quinzenal, conforme os pedidos podendo ser acertado entre as partes os dias que melhor convir, conforme solicitação dos responsáveis de cada serviço.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, se o recebimento for entre o dia 1 e 10 do mês, no último dia útil do mês, se o recebimento for entre o dia 11 e 20 do mês, e no dia 10 do mês seguinte, se o recebimento for entre o dia 21 e o final do mês.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o fornecedor que der causa à inexecução parcial do contrato, poderá sofrer advertência, e que em casos de atraso injustificado, inexecução parcial, descumprimento de obrigação contratual, de falha na execução do contrato ou de inexecução total do objeto, poderá ser apenado com multas.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, por meio de agendamento de visita técnica.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado mensal é de R$ ****,03, com previsão anual de R$ ****,36.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, fixadas com base no valor total da contratação.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor máximo admissível para a contratação, do presente termo, é de r ****, 82 duzentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos.