Licitações de Servicos Redes Eletricas

O prazo de execução será aquele constante no cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� aquele constante no cronograma f�sicofinanceiro aprovado noprocesso administrativo, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão mensais, condicionados ao atesto da fiscalização, regularidade fiscal e trabalhista, apresentação de memória de cálculo, registros fotográficos e diário de obra atualizado. o pagamento ficar� condicionado: ao atesto da fiscaliza��o � regularidade fiscal e trabalhista � apresenta��o de mem�ria de c�lculo aos registros fotogr�ficos ao di�rio de obra atualizado.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco porcento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global

A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a licitante dever� apresentar documenta��o de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, trabalhista eecon�micofinanceira, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei no ****

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, a inexecu��o contratual, a execu��o defeituosa dos servi�os, o atraso injustificado na execu��o da obra, a n�o observ�ncia das normas t�cnicas, ambientais e de seguran�a do trabalho, bem como qualquer conduta que comprometa a adequada execu��o do objeto, sujeitar�o a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

A realização de vistoria técnica será facultativa às licitantes. a realiza��o de vistoria t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é 11/06/2026, às 14h. limite para pedidos de esclarecimentosimpugna��es: **** 14h

Propostas consideradas potencialmente inexequíveis poderão ser desclassificadas após diligência para comprovação da viabilidade. ser�o consideradas potencialmente inexequ�veis as propostas que apresentarem valoresinferiores aos limites definidos no art. 59, 4o, da lei federal no ****, sem preju�zo darealiza��o de dilig�ncia para verifica��o da viabilidade da execu��o contratual.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,41. o valor global estimado para a presente contrata��o � de r ****, 41

A disponibilização do veículo locado juntamente com os profissionais deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de prestação de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com as horas realizadas, por cada maquinário. O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal do contrato.

O fornecedor deverá oferecer a garantia dos veículos locados, cujo prazo poderá ser de 12 doze meses, contados a partir do recebimento dos mesmos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. A falta de quaisquer dos documentos exigidos implicará inabilitação da licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos itens é de 60 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 60 sessenta dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor valor global. crit�rio de julgamento: menor valor global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, deverão ser exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dever�o ser exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento pelos serviços será processado na forma estabelecida no termo de referência, disposto no anexo I deste edital. o pagamento pelos servi�os descritos neste edital e seus anexos ser� processado na forma estabelecida no termo de refer�ncia, disposto no anexo i deste edital.

A garantia contratual encontra-se prevista no termo de referência, anexo I deste edital ou no contrato administrativo, anexo II do edital. a garantia contratual, o prazo e o local de sua execu��o encontramse previstos no termo de refer�ncia, anexo i deste edital ou no contratoadministrativo, anexo ii do edital.

O critério de julgamento é o de maior desconto, aplicado sobre o preço praticado na bomba para combustíveis e sobre os valores dos serviços/peças comprovados para manutenção. crit�rio de julgamento: maior desconto, aplicado conforme regras do termo de refer�ncia sobre o pre�o praticado nabomba item 1 e sobre os valores dos servi�ospe�as comprovados item 2.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e de documentos complementares, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o da licitante ser� verificada por meio do sicaf e dos documentos complementares elencados no item10. 4

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo I do edital. as san�es administrativas referentes � execu��o contratual s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo i doedital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o edital deste preg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor global estimado da contratação para 05 anos é de R$ ****,35. o valor global estimado do contrato para 05 cinco anos � de r ****, 35 oitocentos e oitenta mil quatrocentos esessenta e oito reais e trinta e cinco centavos, constituindo estimativa m�xima.