Licitações de Sistema Patrimonio

O prazo de início dos serviços será de dias corridos, contado a partir da data de recebimento da ordem de iní­cio dos servi­os.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia de execução, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

A contratação poderá ser realizada na modalidade pregão eletrônico, com efeito de atingir um número maior de possíveis fornecedores, privilegiando dessa forma os princípios da competitividade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa.

A licitante declara, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. Não haverá exigência de garantia da contratação

O critério de julgamento é menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação

O descumprimento das cláusulas pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sujeitando-se a mesma às seguintes sanções

Eventuais pedidos de esclarecimento ou questionamentos acerca do presente aviso poderão ser encaminhados ao email institucional indicado neste instrumento, no prazo de até 01 um dia útil após a sua publicação, ou seja, até às 14h00min do dia 01/06/2026 segunda-feira. o prazo de até 01 um dia útil após a sua publicação

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,67. O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,67

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor da proposta cadastrada pela licitante, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-classificação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação do licitante será verificada por meio do sistema eletrônico, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O orçamento estimado é R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será continuado, com detalhes sobre a vigência contratual e prazos específicos no instrumento contratual.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte licitante vencedora.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).