Licitações de Teofilo Otoni

O critério de julgamento é de menor preço. com critério de julgamento de menor pre�o

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no Termo de Referência, com consulta ao CAGEF e outros cadastros. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidas somente aquelas elencadas no anexo i termo de refer�ncia.

As sanções aplicáveis estão previstas no termo de referência, na lei federal nº 14. 133/2021 e em outras normas legais. as san�es aplic�veis � presente cota��o eletr�nica de pre�os est�o previstas no termo de refer�ncia, na lei federal no **** e em demais normas legais pertinentes

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não demonstrar exequibilidade. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: 6. 6. 1. que contiver v�cios insan�veis

O valor total dos lotes é de R$ 506,66. valor total dos lotes: r 506, 66

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O fornecimento ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, nos horários estabelecidos: café da manhã (07h00 às 08h00), almoço (11h30 às 12h30), café da tarde (15h00 às 16h00) e jantar (18h00 às 19h00). a entrega serã diária, contínua e realizada conforme a demanda da contratante.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. O pagamento será conforme as quantidades efetivamente solicitadas, entregues e aceitas.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote, observados os valores máximos unitários estabelecidos pela administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro empresarial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O contratado está sujeito a sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial do contrato, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria prévia, mas o interessado poderá, facultativamente e mediante prévio agendamento, conhecer o local de entrega. o interessado poderá, facultativamente e mediante prévio agendamento, conhecer o local de entrega.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para pagamento será de 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o atesto pelo servidor competente.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não observância de certas disposições do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.