O edital visa a contratação de empresa especializada para instalação de coberturas metálicas com fornecimento de material no refeitório e estacionamento da sede do 44 batalhão da polícia militar em almenaramg. O valor estimado da licitação é de R$ ****,93. A data de abertura da sessão é 28/11/2025 às 09:00. A participação é aberta a todos sem exclusividade ou reserva de lotes para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. A visita técnica é opcional. O prazo de execução da obra é de 60 dias consecutivos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
O prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias consecutivos.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigido da adjudicatária, antes da assinatura do contrato, apresentação de garantia financeira de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes, da lei federal n ****, com validade durante a execução do contrato e por mais 90 noventa dias após o término da vigência contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta do contrato.
Critério de menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, que deverá ser juntado pelo licitante.
Ao responsável pela prática de quaisquer dos atos tipificados como infração administrativa, será aplicada sanção de: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização de visita técnicavistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.
O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação.
O valor estimado, para efeito desta licitação, está orçado em r ****, 93 cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais e noventa e três centavos.
