Licitações de Participacoes

O edital prevê que as entregas poderão ocorrer de segunda à domingo, inclusive feriados, entre às 06:00 às 21:00 para lanches e entre às 11:00 às 14:00, e às 16:00 às 21:00 para marmitex, dentro dos limites do município de Cabreúva.

O edital prevê que o município de cabreúva providenciará o pagamento no prazo de 30 trinta dias, contados da data de aceite da nota fiscalfatura pela prefeitura de cabreúva.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações complementares.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor da contratação: r ****, 50.

O prazo de execução da obra é de 30 trinta dias, a contar de 15 quinze dias corridos da data do recebimento da ordem de serviços pela contratada.

A prefeitura efetuará o pagamento até 30 trinta dias contados da apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas devidamente atestadas pelo setor, mediante depósito em conta corrente vinculada ao CNPJ da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige ato constitutivo, registro no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 24/03/2026, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento. Alternativamente, a empresa poderá substituir a vistoria por declaração formal.

O valor total estimado previsto para aquisição dos produtos e/ou prestação dos serviços é de aproximadamente R$ ****,27.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição. Após a primeira entrega a contratante poderá definir um cronograma de entrega que deverá ser seguido rigorosamente pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para os materiais.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona a emissão de nota de empenho de despesa.

O edital não menciona a exigência de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação de sanções e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de ****.

O prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, no endereço constante na osof.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de execução/objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.