O edital trata do registro de preços para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública ocorrerá em 27/02/2026. O edital está disponível para consulta no endereço eletrônico indicado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O adjudicatário, a critério da contratante, como condição para assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, 97 e 98 da lei federal n ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 doze milhões quatrocentos e noventa e oito mil reais.
