Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços mecânicos para manutenção de veículos da atenção básica. Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I da Lei 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,00 (ou R$ ****,20 atualizados). Prazo para apresentação de propostas e documentação: 22/07/2026, às 17:00h. O valor estimado é de R$ ****,00. Não será admitida subcontratação. A proposta pode ser entregue por e-mail ou pessoalmente. Os serviços devem ser preferencialmente realizados no município de Bom Jardim de Goiás.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 5 dias contados da liquidação da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias contados da liquidação da nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. habilita��o jur�dica, fiscal e t�cnica: 4. 1. 1 prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj
Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso a contratada não produza os resultados acordados, deixe de executar as atividades ou utilize materiais e recursos humanos de qualidade ou quantidade inferior à demandada. Ser� indicada a reten��o ou glosa no pagamento, proporcional � irregularidade verificada, sem preju�zo das san�es cabiveis.
Caso os documentos exigidos não sejam encaminhados ou sejam apresentados de forma incompleta, a empresa proponente será automaticamente desclassificada. caso os documentos exigidos neste edital n�o sejam encaminhados juntamente com aproposta, ou sejam apresentados de forma incompleta, a empresa proponente ser� automaticamentedesclassificada
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o � de r ****, 00 cinco mil, quatrocentos e cinquentareais.