A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de um campo society no município de Bom Princípio do Piauí. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. Licitantes que se enquadram como ME/EPP sediadas local/regionalmente terão prioridade. O prazo para acolhimento das propostas é até 17 de abril de 2026, às 09:59h, com a sessão de disputa de preços iniciando às 10:00h do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A visita técnica é facultada e deve ser agendada com antecedência. O prazo de vigência contratual é de 3 meses, e o prazo de execução total do objeto será de 90 dias a contar da ordem de início. A garantia de execução pode ser prestada em diversas modalidades, como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 dias, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal.
A garantia de execução deverá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será por menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência.
A impugnação ao edital deverá ser protocolada até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.