Licitação para contratação de empresa especializada para execução exclusiva de mão de obra na ampliação da EMEI Sonho Meu, área de 125,31 m². Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Materiais fornecidos pelo município. Prazo de execução de 4 meses. Valor máximo para a proposta: R$ ****,00. Propostas até 26/10/2026 às 08h15. Disputa eletrônica no portal BLL. Garantia contratual de 5%. Pagamento por medições. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução dos serviços é de 4 meses, conforme o termo de referência: o prazo para execução dos serviços será de quatro (04) meses.
O pagamento será efetuado conforme medições dos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização, mediante apresentação de nota fiscal: o pagamento será efetuado conforme as medições dos serviços de mão de obra efetivamente executados e aceitos pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 (cinco) por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço: o critério de julgamento será o de menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica: apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa de no mínimo 0,5 (cinco décimos) por cento e máximo de 30 (trinta) por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo aceitável para a proposta é de R$ ****,00: o valor máximo correspondente à mão de obra objeto da presente licitação é de R$ ****,00.