Licitações de Empresa Terceirizada

O prazo para entrega e/ou serviço será de até dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho. o prazo para entrega eou servi�o ser� de at� dias, a contar da data de recebimentoda nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a liquida��o da nota fiscal devidamentequitada e aprovada por servidor publico respons�vel pelo recebimento e confer�ncia do materialservi�o

O critério de julgamento é o de menor preço global. do tipo menorpre�o global

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o pregoeiro solicitar�, por meio de dilig�ncia no sistema eletr�nico, ao licitante melhor classificadoque, no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrog�vel a crit�rio doa pregoeiroa, sob pena deinabilita��o, envie a documenta��o de habilita��o

O licitante/adjudicatário que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de mora (0,3% ao dia até 10% do contrato), multa de 10% por inexecução parcial ou total, multa de 5% por descumprimento de obrigações, impedimento de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade por até 5 anos. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos termos do art. 155da lei federal no **** ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital

A empresa credenciada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 30 dias, e terminá-lo no prazo indicado em cada contrato, que poderá ser prorrogado. a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 30 dias, e terminá-lo no prazo indicado em cada contrato, que poderá ser prorrogado na forma da lei.

Os pagamentos serão feitos mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços, após a apresentação da documentação fiscal e de regularidade. os pagamentos à licitante credenciada serão feitos mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições especificadas no anexo i termo de referência.

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e técnica. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos, no período e data estabelecidos no preâmbulo do presente edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O prazo para interpor recurso contra decisões do agente de contratação que negar o pedido de credenciamento é de 5 dias úteis. o prestador/empresa interessada poderá interpor recurso das decisões do o agente de contratação que negar o pedido de credenciamento no prazo de 05 cinco dias úteis a partir da publicação ou da comunicação da decisão

A ausência de documento ou a apresentação de documentos de habilitação em desacordo com o edital resultará na recusa do credenciamento. a ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto nesse edital, será recusado o credenciamento da empresa

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,68. total 330 ****,09 ****,47 ****,69 ****,56 ****,68

A União obriga-se ao pagamento de multa astreinte correspondente a R$ ****,00 (um mil reais) por trabalhador que esteja em desacordo com as condições estabelecidas no presente termo de conciliação, sendo a mesma reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). a uni�o obrigase ao pagamento de multa astreinte correspondente a r ****, 00 um mil reais por trabalhador que esteja em desacordo com as condi�es estabelecidas no presente termo de concilia��o