A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma do posto da Polícia Civil. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública para recebimento e abertura de propostas ocorrerá em 22/05/2026. A disputa de preços iniciará às 08:30 do mesmo dia. O prazo de execução da obra é de 90 dias a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses. Empresas interessadas podem realizar visita ao local da obra mediante agendamento. O portal para a disputa é o BLL. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que as empresas interessadas em participar da poderão realizar visita aolocal da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrarem contato com o setor de engenheira do município no telefone 49 **** eagendar a data e horário da visita.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,40.