Licitações de Reforma Portas

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei n 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não entrega, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

O prazo de execução do objeto contratual é de , preencher o espaço, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.

O valor da contratação é de r .

O edital prevê que os serviços deverão ter início no prazo de até 02 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devendo ser concluídos no prazo máximo de 30 dias corridos. os serviços deverão ter início no prazo de até 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devendo ser concluídos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado pelo a contratante até o 10 decimo dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital especifica uma garantia mínima de 12 meses sobre os serviços realizados e materiais utilizados. Garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços realizados e materiais utilizados.

O critério de julgamento da licitação é por proposta global. proposta global

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversas certidões negativas, como prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT, além de cópia de identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. habilitação jurídica e fiscal: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia de atraso, multa compensatória de 15% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração municipal por até cinco anos, e declaração de inidoneidade. advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase a contratação pretendida, o valor médio total aproximado de r ****, 00 quarenta e três mil e quinhentos reais.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. a forma de entrega será única, devendo a entrega dos materiais ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a medição, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos documentos necessários. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a medição, por meio de depósito na contacorrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos:

Os materiais objeto do presente termo de referência deverão possuir garantia de fábrica, conforme legislação em vigor. os materiais objeto do presente termo de referência deverão possuir garantia de fábrica, conforme legislação em vigor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou pelos documentos encaminhados via eletronicamente. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, desde que o licitante apresente a certidão de cadastro detalhada no sicaf, contendo a relação de todos os documentos cadastrados e as devidas validades ou pelos documentos encaminhados via eletronicamente.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa:

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86. valor estimado total da contratação: r ****, 86

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da administração, mediante solicitação prévia das secretarias municipais. O prazo para início da execução dos serviços será definido a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços de reforma de revestimentos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital detalha as exigências para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida amostra no presente certame.

O edital estabelece que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00.